"REFORMA DA PREVIDÊNCIA" >> Com esse governo golpista, o que já era ruim, vai ficar muito pior

     

DIA INTERNCAIONAL DOS DIREITOS HUMANOS >> Uma data que não pode ser esquecida

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948, através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos.

Desde sua adoção, em 1948, a DUDH foi traduzida em mais de 360 idiomas – o documento mais traduzido do mundo – e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes. A DUDH, em conjunto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seus dois Protocolos Opcionais (sobre procedimento de queixa e sobre pena de morte) e com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Protocolo Opcional, formam a chamada Carta Internacional dos Direitos Humanos.

Uma série de tratados internacionais de direitos humanos e outros instrumentos adotados desde 1945 expandiram o corpo do direito internacional dos direitos humanos.

Eles incluem a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948), a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1965), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (1979), a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), entre outras.

Clique aqui para baixar em seu computador ou dispositivo móvel o documento.

CADA UM PIOR QUE O OUTRO >> Para os que seguem cegamente a mídia burguesa e corrupta, ela já elegeu seus "destaques 2016"

EDUCAÇÃO PROGRESSITA >> I Seminário Paulo Freire da FACISA/UFRN

O I Seminário Paulo Freire da FACISA/UFRN é um evento que visa permitir aos discentes, docentes e público externo participante um espaço de discussão e compartilhamento de saberes dando ênfase a promoção da autonomia dos sujeitos, seus saberes e conhecimentos, á contribuição para a formação de uma consciência crítica e reflexiva e a participação social no contexto da discussão sobre as desigualdades sociais e a importância da educação.

Local: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí FACISA/UFRN - Avenida Rio Branco, 59200-000 Santa Cruz (Rio Grande do Norte)

EM BUSCA DE RECURSOS >> Prefeitos e bancada federal do RN se reúnem para discutir repatriação

Os prefeitos do Rio Grande do Norte e representantes da bancada federal irão se reunir na próxima segunda-feira, 12, às 9h, em Natal, para discutir os recursos das multas da repatriação. A reunião ocorrerá no Auditório Agnelo Alves, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN. O encontro foi solicitado pela Federação e atendido pelos parlamentares.

No encontro, os gestores vão pedir o empenho dos representantes do RN em Brasília para a liberação dos recursos, necessários para a quitação da folha de pagamento e décimo terceiro dos servidores das prefeituras. A queda de repasses ao longo de 2016 inviabilizou o planejamento financeiro dos gestores.

O Presidente da FEMURN e prefeito do município de Assú, Ivan Lopes Júnior, acredita na sensibilidade e apoio dos representantes: "Precisamos do apoio de toda a bancada federal do nosso estado lutando por estes recursos, que os municípios têm direito. O apoio que pedimos é para os municípios, para o pagamento de salários e décimo dos servidores públicos, que diante da queda de repasses da união ficam prejudicados, assim como toda a gestão", afirma Ivan.

Prefeituras do RN têm dificuldades em pagar o décimo terceiro salário dos servidores

As prefeituras do Rio Grande do Norte estão com dificuldades para pagar o décimo terceiro salário dos servidores neste final de ano. A frustração de receitas e quedas de repasses ao longo de 2016 agravou a situação financeira dos municípios. Todas as cidades do estado estão enfrentando problemas para o pagamento da gratificação aos funcionários.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

MOBILIZAÇÃO SOLIDÁRIA >> Hoje a LBV presenteia milhares de famílias com cestas de alimentos neste Natal

A Legião da Boa Vontade promove anualmente a Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, com o objetivo de oferecer um Natal digno e feliz a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa visa arrecadar e distribuir mais de 900 toneladas de alimentos não perecíveis a serem entregues, em cestas, no mês de dezembro, a 50 mil famílias atendidas pelos programas socioeducacionais da LBV e as apoiadas por organizações parceiras da Instituição em todo o país.

Cada cesta é composta de itens de acordo com os costumes de cada região tais como: arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca e de trigo, fubá, goiabada, massa para bolo, extrato de tomate, milharina, carne de charque, entre outros. 

Na capital potiguar, a entrega terá início no dia 10 de dezembro (sábado), a partir das 9h, na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório. No local famílias das comunidades Monte Celeste e Nova Cidade também receberão as doações. Após a entrega na capital potiguar, a Caravana da Boa Vontade, formada por diversos voluntários, seguirá para as cidades do interior do Estado. Dia 11 a entrega acontece em Baia Formosa, no dia 12 em Macaíba e Taipu, finalizando no dia 13, em Pedro Avelino. Ao todo, nesses locais, serão entregues mais de 30 toneladas de alimentos, distribuídos em cestas de Natal. 

As doações para a campanha podem ser feitas pelo site www.lbv.org, pelo telefone 0800 055 50 99 ou em uma das unidades de atendimento da LBV no Brasil (Você pode encontrar o endereço mais próximo de sua casa no site www.lbv.org). Em Natal/RN, o Centro Comunitário de Assistência Social da entidade, está localizado a Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655. 

Por Arivaldo Oliveira - Setor de Comunicação da LBV/RN

MULTIDÃO >> Encerramento da Festa de Nossa Senhora da Conceição em Lajes

Uma verdadeira multidão prestigiou o encerramento da Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Lajes, na tarde de ontem, 08/12 .

Com certeza, a procissão desse ano foi a maior já realizada na Paróquia de Lajes que comemorou seus 95 anos de existência de forma bastante participativa e que também durante todo o novenário teve sempre a grande quantidade de fies louvando a nossa padroeira.

Também teve a presença de muitas pessoas vindas de outras cidades, principalmente de Caiçara do Rio dos Ventos e Pedras Preta que junto com Lajes integram a nossa Paróquia.

Estão de parabéns além do Padre Zezinho, também todos os que de alguma forma contribuíram para a realização desse bonito momento que teve início no dia 28 de novembro até o dia de ontem e que propiciou várias atividades religiosas e sociais em nossa comunidade.

RETROCESSO EDUCACIONAL >> Na contramão do avanço social

Confirmando mais uma vez que o golpe é contra a educação e as conquistas dos últimos anos.

A expansão das universidades foi com certeza o maior avanço do período recente. O perfil do universitário mudou radicalmente, a universidade começava a se popularizar. Mas ontem dormimos com a aprovação da Medida Provisória 746 - da Reforma do Ensino Médio - na Câmara dos Deputados e hoje acordamos com o congelamento das vagas nas universidades federais.

A luta continua. Não aceitaremos mais esse retrocesso: 

Leia mais nesse link: http://educacao.estadao.com.br/…/geral,mec-decide-congelar-…

CRISE FINANCEIRA NO RN >> Mineiro cobra devolução de superávit financeiro dos demais Poderes ao Estado

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) alertou, na sessão desta quinta-feira (8), para um assunto de extrema importância para as finanças do Estado. O RN está descumprindo a legislação sobre o chamado superávit financeiro dos Poderes. Para o parlamentar, se cumprisse, não estaria em crise, atrasando o pagamento de servidores e fornecedores.

De acordo com o Departamento Orçamentário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as chamadas sobras financeiras, que são as diferenças entre o financeiro disponibilizado e os compromissos assumidos por meio de empenho, não são propriedade dos Poderes, mas do Tesouro, podendo dar suporte ao Orçamento do ano seguinte após deduzir os duodécimos.

Mineiro ressaltou que esse ajuste de contas não tem sido feito no RN e, diga-se de passagem, em outros estados brasileiros. “Esse é um debate central para enfrentar a crise financeira que vivemos”, destacou o deputado.

Ele solicitou que os presidentes dos Poderes analisem a situação e façam o devido ajuste de contas. “Esses recursos tirariam o Estado da situação em que está”.

Atualmente, quando existe algum superávit, os respectivos Poderes não o devolvem para o Tesouro e, muito menos, fazem o “acerto de contas” que deveria ser feito por ocasião do repasse do duodécimo.

O parecer do CNJ foi provocado por uma ação da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), após anúncio do presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Cláudio Santos, de que repassaria R$ 100 milhões de “sobras” ao Governo.

Na decisão, a relatora Daldice Santana determina a suspensão de “qualquer ato de transferência, empréstimo ou doação de recursos do Poder Judiciário estadual ao Poder Executivo, até o julgamento do mérito deste procedimento”. Ela determinou, ainda, que o Tesouro Nacional, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobe o assunto.

Mas a manifestação do Departamento Orçamentário do CNJ deixa claro que a devolução ao Tesouro ou o ajuste de contas deveria ser feita quando se observasse a ocorrência de superávit financeiro 

Fonte: http://www.mineiropt.com.br/mineiro-cobra-devolucao-se-superavit-financeiro-dos-demais-poderes-ao-estado/

CONVITE >> A Companhia Teatral da Escola Dr. Eloy de Souza fará apresetnação hoje na Casa de Cultura Popular de Lajes

ATENÇÃO GALERA QUE É AMANTE DA CULTURA E DA ARTE.

A COMPANHIA TEATRAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ELOY DE SOUZA ESTARÁ SE APRESENTANDO NESTA SEXTA-FEIRA DIA 09/12/2016 A PARTIR DAS 19:00 HORAS  NA CASA DE CULTURA POPULAR DE LAJES COM A PEÇA ALTO DE NATAL.

NÃO DEIXE DE ASSISTIR.

ENTRADA FRANCA.

ATENCIOSAMENTE OBRIGADO.

ESCOLA DR. ELOY DE SOUZA

FORTALECIMENTO >> Acontece hoje Oficina Inaugural e Negociação das Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do RN

Oficina Inaugural e Negociação das Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte

Fonte: SECRETARIA EXECUTIVA COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CEARÁ-MIRIM

08 DE DEZEMBRO >> A comunidade católica em festa!!

MAIS UMA COMPROVAÇÃO DO GOLPE >> A imagem por si já diz tudo, mas a mídia burguesa faz tudo para esconder...

O absurdo dessa imagem já começa pelo próprio evento no qual ela foi tirada, pois foi num evento realizado pela revista isto é, no último dia 06/12, em que concedeu ao golpista Michel Temer o prêmio de brasileiro do ano. Só isso já bastaria para comprovar a estreita relação entre a mídia burguesa e o governo golpista.

E para coroar essa trama golpista que a cada dia torna-se mais escancarada e escandalosa como a própria foto registra, temos os seguintes personagens: Michel Temer, Aécio Neves e Geraldo Alkmim que não fazem a mínima questão de esconder a estreita e íntima relação deles com o juiz Moro.

Agora imaginemos se um encontro tão alegre e festivo desse ocorresse entre Lula e um juiz que está conduzindo uma operação contra a corrupção política? Afirmo com toda certeza  que isso seria a manchete de abertura dos MIG's (Meios de Comunicação Golpistas), capitaneadas pela rede globo, por vários dias, também seriam feitas várias pesquisas de opiniões para saber o que o que a população acharia disso e por fim já seria afirmado que Lula estaria comprando o juiz...

Governo criará Geoparque da região Seridó abrangendo seis municípios

O Governo do Estado vai implantar o Geoparque da região Seridó que abrange os municípios de Parelhas, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Lagoa Nova e Acari. O parque terá a finalidade de preservar e valorizar o patrimônio geológico e proporcionar benefícios econômicos aos moradores locais através da criação de emprego, renda, serviços de valor agregado, produtos, suprimentos e conservação.

A região Seridó possui um dos mais importantes patrimônios geológicos do Nordeste, com rica geodiversidade, paisagens exuberantes, áreas de serras e vales, registros da presença do homem e de animais pré-históricos, além de valores culturais consolidados, o que assegura alto potencial turístico.

Para a implantação do Geoparque do Seridó, o governador Robinson Faria assinou decreto que está publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (06). O decreto institui um Grupo de Trabalho composto por representantes da secretaria de Estado do Turismo, da Emprotur, do Idema, da PGE, da FJA, da Fapern e da Uern, por membros da Prefeituras e Câmaras municipais, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da UFRN, da Femurn, do Serviço Geológico do Brasil, da Agência de Desenvolvimento do Seridó (ADESE), entidades do terceiro setor e das comunidades.

O governador Robinson Faria destaca que “a criação do Geoparque do Seridó se inclui na estratégia de promoção do desenvolvimento regional, da interiorização do turismo, da preservação do meio ambiente, tudo isso aliado à geração de emprego e renda no interior do nosso Estado”.

Fonte: http://paduacampos.com.br/2012/

CONNEPI 2016 >> Estudantes do IFRN defendem projetos de inovação tecnológica em Desafio de Ideias das regiões Norte e Nordeste do país

Um dispositivo para evitar desperdício de água durante o banho. Equipamento para deter ataques hackers em redes de computadores de pequenas e médias empresas. Sistema eletrônico para aprimorar as doações de sangue no Rio Grande do Norte. Esses são os projetos de estudantes do IFRN que disputam o III Desafio de Ideias, competição de empreendedorismo inovador promovida pelo XI Congresso Norte Nordeste de Iniciação Científica (Connepi). O Congresso teve início nesta terça (6) e segue até a sexta-feira (9), em Maceió, organizado pelo IFAL.

Os 2 primeiros trabalhos foram desenvolvidos por estudantes do Campus Santa Cruz e o terceiro por alunas do Campus Natal-Central. O Desafio de Ideias acontece nesta quarta e quinta-feira, 7 e 8 de dezembro. Na sexta-feira (9), acontece o anúncio dos vencedores. “Não podemos divulgar a premiação agora, mas garantimos que são prêmios muito bons!”, manteve em suspense Thalison Araújo, bolsista do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do IFAL, que organiza o Connepi.  

De acordo com Daniele Gomes, servidora do IFAL e coordenadora da competição, o objetivo é proporcionar uma experiência de imersão em empreendedorismo para os estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O Desafio começou com o The Voice Pitch, momento em que os jovens empreendedores tiveram de apresentar em 1 minuto suas ideias, a fim de convencer os técnicos a recebê-los como integrantes dos seus times, mesma sistemática do programa musical The Voice. 

Com 61 inscrições iniciais, os avaliadores do Desafio de Ideias escolheram 40 projetos na primeira eliminatória. Na segunda, foram selecionadas 15 ideias, que disputam agora a premiação final. Do Campus Santa Cruz, concorrem os projetos “Tecnologia embarcada para defesa de ataques DDOS” e “Chuveco – chuveiro ecológico micro controlado por arduíno”. Do Campus Natal-Central, veio a ideia do “Oneblood – salve uma vida hoje”. Os estudantes são acompanhados pelos professores orientadores, que passam, junto com os alunos, por mentorias qualificadas, debates e defesas de ideias. 

Chuveco - Chuveiro ecológico micro controlado por arduíno

SITUAÇÃO CRÍTICA >> Reunião discute medidas para garantir abastecimento em parte da Paraíba e Rio Grande do Norte

Sistema Curemas-Mãe D'Água alimenta a barragem Armando Ribeiro Gonçalves

A situação do sistema hídrico Curema-Mãe D’Água vive uma situação crítica com o passar dos dias. Na manhã desta terça-feira (06/12) foi realizada uma reunião técnica sobre a operação do sistema com representantes dos órgãos gestores da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O encontro foi coordenado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu e aconteceu na sede da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), em Natal.

Ao final da reunião foram definidos os seguintes encaminhamentos: redução da vazão defluente do açude mãe d’água para 2,5 m3/s; realização de reunião entre Cagepa e Caern com participação da AESA do IGARN e da ANA para definição de rodízio dos sistemas de abastecimento de água; continuidade sistemática da fiscalização coordenada pela ANA em parceria com o IGARN e AESA; e a manutenção da limpeza realizada na calha do rio em 2015.

“Essa reunião tem uma importância histórica, pois estamos praticando o cerne da Lei 9.433 e tomando decisões em um momento difícil para que nós possamos manter, por um lado o abastecimento das comunidades, e por outro reduzir a vazão fazendo com o que o açude possa ter vida nos próximos messes. Dessa forma, temos que pensar as decisões em conjunto para encontrar soluções que permitam economizar água e ao mesmo tempo manter o abastecimento das cidades”, disse Paulo Varela.

Para João Fernandes, diretor-presidente da AESA/PB, é necessário que os órgãos possam permanecer reunindo-se constantemente. “Na verdade estamos refletindo sobre todos os problemas enfrentados nessa bacia, sobretudo no que se refere ao abastecimento de água. É importante que possamos, além de nos reunir, passar para a sociedade o que estamos decidindo, acima de tudo com o objetivo de conscientizar a população de que só temos água para o consumo humano. Aqueles que insistem em irrigar estão atentando contra a lei e contra o Direito Humano de acesso a água e prejudicando a vida dos municípios”, destacou.

Já para Josivan Cardoso, diretor-presidente do IGARN, “existe um consenso entre os representantes dos órgãos da Paraíba e do Rio Grande do Norte e o CBH PPA que haveria de ter uma situação na qual pudéssemos ter a condição de manter o sistema funcionando. Dessa forma, todos os representantes envolvidos entendem que todos tem o direito de uso da água e por esse motivo consensuou-se uma redução mínima na vazão defluente de tal maneira que agora vai sair 2,5m3/s. Além disso, temos toda uma estrutura de fiscalização para que a água possa chegar na captação de Jardim de Piranhas”.

RESULTADOS "SOCIAIS" >> O presente de Temer para a classe trabalhadora

   

E, QUANTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL, VEJA A PROJEÇÃO COM ESSA "REFORMA" PARA VOCÊ VENHA A SE APOSENTAR:

O PAIS NÃO AGUENTA MAIS ESSE GOLPE >> Apelo nas redes sociais por anulação do impeachment viraliza

Apelo nas redes sociais por anulação do impeachment viraliza – boa parte da militância democrática abraçou o tema #STFAnuleOGolpe, pela volta de Dilma e com ela, o restabelecimento da democracia.

De maneira quase unânime, simpatizantes e militantes do PT, ou de partidos de esquerda, e mesmo aqueles que se convenceram de que Dilma foi vítima de um Golpe, cobram principalmente:

PT, CUT, MST, MTST, UNE e demais movimentos e centrais sindicais, maior empenho em derrotar o Golpe no STF.

Entendem que, com esse governo de Temer, nenhuma reivindicação vai ser atendida e, para ilustrar, mostram os números da bancada governista no Congresso:

Câmara Federal: aproximadamente 367 deputados

Senado Federal: em média, 60 senadores

E mais, questionam os partidos de esquerda, centrais sindicais, movimentos sociais e de estudantes, na figura de suas lideranças o porque de não se fazer grandes atos pela Legalidade.

Na visão de milhares de militantes, tanto do PT, quanto de outras siglas de esquerda, além de simpatizantes do #STFAnuleOGolpe, tanto a PEC 55 passará com facilidade no Senado, quanto qualquer Projeto de Emenda Constitucional que interesse aos mais ricos.

A pergunta que fazem: – Não seria mais fácil focar na Anulação do Impeachment no STF, dadas tantas evidências de sua nulidade, do que “dar murro em ponta de faca”, esperando “tirar leite de pedra” de um governo neoliberal e sujeito a quebrar o país e seu povo?

Para todos os brasileiros e brasileiras com o mínimo de raciocínio lógico, fica clara a intenção desse governo: Estado Mínimo, diminuição intensiva dos direitos sociais já adquiridos, venda de patrimônio público após depreciado a preço de banana (com a ajuda da velha e carcomida mídia, é claro!).

Se você pensa de maneira parecida, entre em contato com a Resistência, pelo restabelecimento do Estado de Direito Democrático e pela manutenção de todos os direitos garantidos pela Constituição de 1988.

E, que a Justiça seja feita, é o que todos esperam!

Diversos grupos foram criados nas redes sociais, dentre os quais: Dilma Resistente, Resistência com Dilma e o Anula o Golpe STF, no Facebook.

Fonte: http://www.newsglobal.com.br/apelo-nas-redes-sociais-por-anulacao-do-impeachment-viraliza/

EDUCAÇÃO AMBIENTAL >> Oficina de reciclagem será realizada pelo IFRN / Campus Lajes

A I Oficina de Reciclagem faz parte do projeto de extensão “Avaliação de impactos ambientais e formação em educação ambiental da escola à comunidade”, edital 09/2016 PROEX/IFRN, promovida pelo IFRN Campus Avançado Lajes. O projeto tem por objetivo promover a educação ambiental, trabalhando em conjunto com a comunidade, no intuito de identificar problemas ambientais e contribuir com sugestões para melhoria da qualidade de vida da população.

A oficina será realizada no próprio IFRN, dia 9 de dezembro de 2016, a partir das 8 horas da manhã, com atividades relacionadas à reciclagem de materiais utilizados pela comunidade no seu dia-a-dia, estimulando a criatividade dos participantes em criar novos produtos a partir de materiais que possivelmente seriam descartados no ambiente.

Serão ofertadas trinta vagas para participação desta oficina, que serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, por meio do link: http://tinyurl.com/recicleifrn, finalizando dia 7 de dezembro de 2016. Dez vagas serão destinadas ao público interno (alunos e servidores do IFRN) e vinte vagas serão destinadas à comunidade em geral. Não perca tempo, participe!

Fonte: http://portal.ifrn.edu.br/campus/lajes/noticias/campus-avancado-lajes-oferta-vagas-para-a-i-oficina-de-reciclagem

ECONOMIA >> Trem parado, locomotivas travadas em 2017

Difundiu-se a ideia de que, superada a crise política, a economia voltaria a crescer, devido à melhora no nível de confiança dos agentes econômicos. Esperava-se que a fada da confiança atuasse. Contudo, o trem da economia continua parado ou em marcha à ré. O motor das locomotivas permanece desligado e o freio-de-mão, puxado. Não há fada que mova o trem!

Já são seis trimestres em recessão e o terceiro e o quarto trimestre de 2016 também serão negativos, carregando muitos problemas para o ano que vem.

Quais são as locomotivas da economia? Para o empresariado produzir e investir, aumentando e melhorando a capacidade de produção, é necessário haver demanda, quer dizer, certeza de que o produto ou serviço encontrará comprador. A demanda tira a fada do mundo fantástico e a torna real e objetiva.

Quem garante a demanda? O mercado interno e/ou as exportações, ou seja, o mercado interno de outros países. E o mercado interno é formado pela capacidade de compra das famílias, em grande parte determinada pelo emprego, pelos salários e crédito. Há dois anos são destruídos em média 100 mil empregos por mês no Brasil e os salários vêm sendo arrochados. Já são mais de 12 milhões de desempregados ou quase 20 milhões, se incluído o desemprego pelo trabalho precário. O medo do desemprego reduz o consumo de quem ainda tem salário, os desempregados sofrem com o endividamento e os juros extorsivos. Ao travar o consumo das famílias, bloqueiam-se quase dois terços da demanda interna.

As empresas reduzem a produção e consomem menos insumos. Também deixam de investir para ampliar a capacidade de produção, não demandando novas máquinas, construção ou novas contratações. Sem giro dinâmico nas vendas, o lucro cai, os resultados se tornam negativos e a capacidade de sustentar os empregos e pagar empréstimos diminui. As empresas atrasam pagamentos, demitem e deixam de pagar os impostos e, como as famílias, são estorcidas pelos juros bancários.

Com queda da atividade econômica, geram-se menos impostos e quem deve não tem capacidade de pagá-los. A capacidade fiscal do Estado é comprometida. Os cortes de gastos e salários agravam a queda da demanda, pois o governo reduz o consumo, a renda dos servidores públicos e das famílias, além de diminuir a demanda para as empresas.

O mercado externo era o alento. A desvalorização cambial havia aberto a porta da exportação de manufaturados e dado melhores condições competitivas para as empresas nacionais concorrerem no país com os produtos importados. Vários setores industriais estavam lentamente ganhando tração. De maneira equivocada, a política macroeconômica novamente deixa o câmbio valorizar, fechando a pequena porta que se abria. Além disso, sobram vendedores em todos os países, à procura do mercado interno de outros, inclusive do nosso. Há poucos compradores.

Em 2016, o PIB deve cair em torno de -3,5%. Se em 2017 o crescimento for nulo, já será um resultado razoável. Desemprego aumentando em menor intensidade, salário em queda, empresas fechando e redução da receita fiscal. Nada que indique retomada da demanda interna, com a porta externa fechada.

A solução indicada pelo governo será: (a) colocar o país à venda - empresas privadas e públicas, ativos naturais e serviços públicos -, especialmente para o capital internacional, disposto a encontrar ativos baratos e com boa perspectiva de rentabilidade futura e; (b) fazer um brutal ajuste do tamanho do Estado.

Essa solução destruirá a capacidade do país de sustentar o desenvolvimento econômico soberano, condição para uma integração internacional virtuosa.

Tempos dificílimos nos esperam para 2017! Tempo ruim. Trem travado.

*Clemente Ganz Lúcio é  Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Grupo Reindustrialização