sábado, 4 de junho de 2016

ESTÁ CHEGANDO O GRANDE MOMENTO!


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AÇÃO SOLIDÁRIA EM NATAL >> Neste domingo a EcoPraça vai se encher de CôRis!!



Neste domingo (5/06), o Coletivo CôRis realizará um Bazar beneficente em prol da população em situação de rua, das 9h às 17h, no Parque de Capim Macio. A ação faz parte da programação da #EcoPraçaSustentabilidadeCriativa, evento que conta com apresentações musicais, oficinas, feiras de artesanato, dentre outras atividades culturais.

Iniciaremos o #CôRisBazar com uma Roda de Capoeira às 9h, em prol da visibilidade da população em situação de rua e logo depois damos inicio ao bazar, que contará com artigos femininos que se encontram em boas condições de uso, e serão vendidos a preços populares, entre R$ 2 a R$ 20. O dinheiro arrecadado será totalmente revertido em ações desenvolvidas pelo CôRis junto à população em situação de rua.
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Quem somos: o #CôRis - Coletivo de Olho na Rua: Interagindo Saberes é um grupo de voluntários que desenvolve atividades com a população em situação de rua de Natal desde janeiro de 2015. Nossas ações buscam proporcionar momentos de lazer e melhorias na qualidade de vida, além disso, visamos a ressignificação social e visibilidade dessas pessoas. Dentre os nossos projetos, estão o CineRua, que consiste na exibição e discussão de curtas-metragens com os albergados, e o Roda no Albergue, que semanalmente organiza rodas de capoeira no local. 

REFLETINDO >> Você que faz parte da classe trabalhadora pense nisso...

RESULTADO DA LUTA >> Governo do Estado volta atras antecipa pagamento para servidores ativos da Educação

O pagamento que estava previsto para ser realizado na próxima segunda-feira foi antecipado para este sábado.


O pagamento dos servidores da Educação, que estava previsto para ser realizado na próxima segunda-feira (6), foi antecipado para este sábado (4). Os demais pagamentos vão acontecer seguindo o mesmo cronograma já divulgado, no qual todos os servidores ativos da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 8 de junho.
Após os funcionários da Educação, terão os vencimentos depositados dia 7 (terça-feira) os servidores Saúde e o sistema de Segurança; os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 8 (quarta-feira)
Os servidores dos órgãos que possuem receita própria (Detran, Caern, Idema, DEI, Jucern e Potigás) já receberam os salários do mês de maio.
A partir do dia 9, o Governo vai aportar para a cobertura de déficit previdenciário aproximadamente R$ 102 milhões. Esse valor se somará aos R$ 60 milhões oriundos da contribuição patronal (22%) e do servidor (11%). Estes recursos são necessários ao pagamento dos inativos e pensionistas efetuados e creditados em conta nos dias 9, 10 e 11 de junho.

VERGONHA MUNDO A FORA >> Diplomata brasileiro é vaiado e tem fala cortada em Conferência da OIT por negar golpe


oit

Ocorre desde a segunda-feira (30) em Genebra a 105ª Conferência Internacional do Trabalho, principal reunião da Organização Internacional do Trabalho, organismo pertencente às Nações Unidas.
A discussão proposta na tarde desta sexta-feira no plenário Comitê de Normas da OIT tratava de uma denúncia de violação pelo governo de Honduras da Convenção 169, instrumento que trata sobre os direitos dos povos indígenas e originários. Um membro da diplomacia brasileira pertencente à Missão Permanente do Brasil na ONU tomou a fala para se referir à situação política brasileira, assinalando no seu discurso que as manifestações contrárias ao governo Temer se baseiam em um julgamento político sobre procedimento constitucional. Sua fala teria sido feita a mando de José Serra, ministro das Relações Internacionais.
Membros da bancada dos trabalhadores brasileiros presentes na reunião do Comitê se levantaram do plenário para denunciar o golpe de estado. Delegados que representam trabalhadores e sindicatos de mais de 100 países somaram o coro em protesto ao governo brasileiro, suspendendo temporariamente a sessão meio aos protestos de representantes dos trabalhadores.
A presidente da sessão, Cecilia Mulindeti-Kamanga, interrompeu o diplomata, alegando que o representante do governo infringiu as regras da Conferência ao tratar de assunto fora da pauta. O governo brasileiro teve sua fala cortada na Conferência como sanção pela infração cometida.

sexta-feira, 3 de junho de 2016

LAJES SE PREPARA PARA RECEBER A TOCHA OLÍMPICA >> “Moldando com ternura tuas paisagens, o Criador deu-te imagens belas mil...” (Trecho do Hino de Lajes)


Mais uma vez nossa querida cidade será destaque, e dessa vez, não apenas em nível regional ou estadual, mas como parte de um contexto nacional e até mundial, uma vez que estaremos dentre os 329 municípios brasileiros selecionados para receber a tocha olímpica.

Esse fato, além de nos colocar dentro de um seleto grupo, também mostra que, enquanto lajenses, todos nós devemos compartilhar desse momento de alegria e responsabilidade pelo sucesso desse evento, pois se pensarmos que ficamos a frente de vários outros municípios (bem maiores que o nosso) que não tiveram o privilégio de receber esse símbolo, que não representa somente o esporte, mas sobretudo, o desejo de paz e de confraternização entre os povos de todo o mundo.

Com relação a organização que está acontecendo esses dias nas ruas de nossa cidade em virtude da passagem da tocha olímpica e que tem sido motivo de críticas por algumas pessoas, entendo que Lajes ou qualquer outra cidade que esteja nesse roteiro precisa está bem apresentável para esse momento, pois assim também acontece em nossas casas quando vamos receber alguma visita, procuramos sempre organizar melhor o ambiente para que os visitantes possam sentir-se bem acolhidos.

E como sabemos, uma das características do povo lajense é de ser bastante participativo de forma bem alegre e receptiva, o que nos dá a certeza de que não será diferente agora e nossa Lajes mais uma vez mostrará que também dará sua contribuição para abrilhantar esse evento mundial!

Fica aqui o desejo de que nossa cidade e seu povo estejam ainda mais belos e alegres nesse que será um momento muito importante, pois de alguma forma estaremos também fazendo história. E desde já os nossos parabéns a todos que estão envolvidos direta ou indiretamente para o sucesso desse grande evento!

Créditos da imagem acima - Arte: José Eudes e Foto: Leandro Souza

Canindé Rocha - Professor da Rede Pública de Lajes/RN.

MOBILIZAÇÃO >> Trabalhadores e estudantes potiguares na luta contra o atraso nos salários


Um grande número de pessoas, divididos entre servidores do Estado do Rio Grande do Norte e até estudantes, ocuparam uma das faixas da Avenida Salgado Filho, na manhã desta quinta-feira (02), em protesto contra o Governo de Robinson Faria.

O ato unificado foi para cobrar melhorias salariais e protestar contra o atraso no pagamento do salário dos servidores do Estado.

A LÓGICA DOS GOLPISTAS >> Para o governo Temrer, salário mínimo quebra o pais, mas salários de ministros vão para 39 mil reais

A equipe econômica do governo golpista Michel Temer (PMDB) já declarou que a política de valorização do salário mínimo além da inflação, criada no governo Lula, ajudou a "quebrar" o país, pois nossa "produtividade não suporta tal iniciativa. 
Essa velha ladainha é também do PSDB. FHC e Aécio Neves já fizeram vários comentários a esse respeito.
Apesar da crise, contudo, "a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor, teto do funcionalismo, aumentou de R$ 33.763 para R$ 36.813 ainda neste ano. Caso seja aprovado no Senado, o valor passa a ser de R$ 39.293 a partir de janeiro de 2017". Matéria é do Correio Braziliense, datada de hoje (02.06).
Diz ainda o Correio que "o pacote, que envolve 16 propostas remuneratórias para funcionários de Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União (MPU), terá impacto total de, aproximadamente, R$ 58 bilhões até 2019".

Conab contrata frete para remover 48 mil toneladas de milho para o RN e outros estados

Milho será utilizado para alimentação animalA Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) enviará 48 mil toneladas de milho para diversas unidades de atendimento do Programa de Vendas em Balcão distribuídas pelo País. 
serviço de remoção foi contratado nesta quarta-feira (1º) por meio de leilão. O valor total da operação foi de R$ 17,2 milhões.
O milho está localizado no Mato Grosso e na Bahia e será entregue até o final de agosto, dependendo da região, em postos do Vendas em Balcão dos seguintes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina.
O milho faz parte dos estoques da Conab e será entregue ensacado. Os embarques deverão iniciar em 48 horas após a convocação formal a ser realizada pela Conab.
Além do leilão de hoje, já foram realizadas outras três operações de contratação de frete de milho este ano, todas para comercialização do grão a criadores e agroindústrias de pequeno porte por meio do Programa de Vendas em Balcão.
Em fevereiro, a Conab contratou o serviço para remoção de 28,2 mil t. Em março, o frete contratado foi para o transporte de 9,3 mil toneladas e, em abril, de mais 4,8 mil toneladas.

Gestão de avanços >> Com Haddad a cidade de SP tem 66% de aumento de ciclistas e redução de 34% nas mortes

Ciclovia da Paulista é inaugurada (Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas)

Os números sobre o ano de 2015 na comparação com o ano anterior são do Instituto Ibope e da CET e foram apresentados nesta quinta pelo prefeito Fernando Haddad.

Apresentação aconteceu na abertura da Bicicultura, evento que busca divulgar, debater e fomentar a cultura da bicicleta em diversas vertentes. O festival vai até domingo e atrai para a capital paulista participantes de ao menos 18 estados.

abertura do evento, Haddad comparou os ciclistas aos sem terra que buscam espaço na malha cicloviária - malha que o petista comparou aos latifúndios improdutivos. Segundo ele, nos próximos dois meses a gestão deve concluir a meta de 400 quilômetros de ciclovias na cidade de São Paulo.

Fonte: CBN

quinta-feira, 2 de junho de 2016

DIVULGANDO >> Oficina de fotografia gratuita na Casa de Cultura Popular de Lajes


Você que tem 16 anos ou mais e possui máquina fotográfica ou aparelho com câmera, não perca esta oportunidade. Venha fazer sua inscrição na Casa de Cultura Popular Palácio Alzira Soriano e participe da Oficina Câmara Clara.

Inscrições gratuitas e vagas limitadas (15 vagas ).

Por Gilconda Rosvita em sua página no Facebook

ATRASO NO PAGAMENTO >> Trabalhadores em Educação da rede estadual realizam parada hoje

Foto de Sinte-RN.
A manifestação está marcada para esta quinta-feira, dia 2 de junho, às 9h, em frente ao hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
Os trabalhadores em educação vão permanecer com as atividades paralisadas até que o governo pague os salários.
Nesta quinta-feira (02/06) também haverá um debate sobre a conjuntura atual.

O debate começará a partir das 14h, no auditório do SINTE/RN.
Saiba mais: http://bit.ly/1XS263A

LAJES EM CLIMA OLÍMPICO >> Credenciamento da imprensa para revezamento local

olimpiadas2016
Estará disponível entre os dias 01 a 06 de junho, o credenciamento para a imprensa que fará a cobertura da passagem da Tocha Olímpica no município de Lajes. A solicitação de credenciamento deve ser encaminhada pelo veículo ao qual o profissional está vinculado para o e-mail gideao.informatica@lajes.rn.gov.br, ou no espaço destinado a Coordenadoria de Comunicação, na praça Manoel Januário Cabral, onde acontecerá o evento de celebração da passagem do revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 no dia 06 de junho.
Devem constar na solicitação, nome e RG dos profissionais, telefone e e-mail para contato, além da identificação do veículo de comunicação que os mesmos representam. Cada veículo, segundo normas do Comitê Olímpico, poderá credenciar apenas uma equipe, composta por repórter e fotografo (ou cinegrafista).
O credenciamento é essencial para que os veículos de imprensa tenham acesso à área reservada na Cerimônia de Celebração. Quem não estiver credenciado não poderá ingressar nessa área.

PRORROGAÇÃO >> Idiarn prorroga prazo para compra de vacina contra febre aftosa

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O Governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), ampliou até sábado (4) o prazo para adquirir vacina e imunizar o rebanho contra febre aftosa, sem qualquer penalidade ao produtor rural. Basta se dirigir a alguma revenda credenciada pelo Idiarn e Ministério da Agricultura e comprar as doses.
A declaração de vacinação deve ser feita até o dia 15 de junho no Idiarn, escritório da Emater/RN ou secretarias de Agricultura dos municípios.
Segundo o diretor de defesa e inspeção sanitária animal do Idiarn, Renato Dias Maia, a vacinação é importante porque mantém o Rio Grande do Norte com o status livre da febre aftosa com vacinação.
“Além da garantia de um rebanho saudável para o produtor, a imunização dá a ele a possibilidade de transportar seus animais para todo o Brasil”, destaca.
O produtor que não vacinar seu rebanho fica inadimplente com o Idiarn e corre o risco de ser multado, além de perder o acesso às linhas de crédito das instituições financeiras e benefícios concedidos pelo Governo do Estado.
Quem não comprar a vacina até o sábado, só poderá adquirir as doses a partir de segunda-feira (6) mediante autorização do Idiarn. De acordo com o Instituto, o rebanho bovino do Rio Grande do Norte hoje está em 955 mil cabeças.

A AGRICULTURA FAMILIAR JÁ COMEÇOU PERDENDO COM TEMER

Foto de Caramuru Paiva.
Um mês é pouco tempo para analisar um governo, mesmo sendo este um governo ilegítimo. Mas é possível dizer que "mal o jogo iniciou a agricultura familiar já está perdendo de 3 x 0".
O primeiro gol contra foi a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário no primeiro dia de gestão. Sem um Ministério o setor perde uma pasta específica no Governo para pensar, formular, executar e aperfeiçoar as políticas públicas sem submissão a outro setor.
O segundo deriva do primeiro que é a redução de orçamento porque é lógico que um ministério tem orçamento maior do que uma secretaria. O exemplo é os últimos 13 anos aonde a agricultura familiar elevou o seu orçamento do plano safra anual de R$ 2 bilhões para R$ 30.000.000.000,00. Em troca o setor respondeu com a produção de alimentos que ajudou tirar o país da lista da fome da ONU.
E finalmente, o Governo interino de Temer caiu num grande equívoco em desvalorizar a importância econômica da agricultura familiar ao colocar ela dentro da pasta do Ministério do Desenvolvimento Social. Embora tenha forte contribuição social, a agricultura de base familiar contribui com cerca de 20% do PIB, gera mais de 12 milhões de ocupações e oferece contribuição para a estabilização da inflação (com a produção de alimentos que é um dos responsáveis pela elevação dos preços).
A economia do Brasil sem a agricultura familiar é como um time de futebol de campo sem 2 jogadores. E com a política econômica de Temer o desenrolar do jogo aponta uma derrota maior do povo do campo. Nesta partida perderá os jogadores (agricultores/as) e a torcida (a população).
É hora da jogadora titular voltar. ‪#‎VoltaDilma‬
                                                               
                                                               Caramurú Paiva - Engenheiro Agrônomo com Especialização em Gestão Ambiental

quarta-feira, 1 de junho de 2016

MERECIDO RECONHECIMENTO >> Leandro Souza receberá o título de cidadão lajense.

Uma pessoa atuante e participativa em nossa comunidade, Leandro Souza, membro fundador da ONG Trilheiros da Caatinga, integrante do Grupo de Escoteiros Alzira Soriano e Coordenador Municipal de Turismo de Lajes, será uma das pessoas a serem agraciadas com esse título de cidadania lajense.

A inciativa desse ato foi do vereador Gilson Damasceno Nunes e aprovado pelos demais vereadores, por reconhecerem que Leandro Souza é uma pessoa bastante merecedora dessa horaria, uma vez que sempre tem buscado contribuir com as ações sociais em Lajes.

A entrega desse e de outros títulos de cidadania lajense acontecerá em uma Sessão Solene a ser realizada pela Câmara Municipal no período do aniversário da cidade (03 de dezembro), como acontece anualmente.

Além do recebimento do Título de Cidadão Lajense, Leandro Souza também foi uma das pessoas selecionadas para carregar a Tocha Olímpica em Lajes, no próximo dia 06 de junho.


POLÍTICA INTERNACIONAL >> Parlamento europeu se recusa a negociar com o governo golpista de Temer


Se internamente o governo interino de Michel Temer não consegue se firmar para enfrentar a crise - ao contrário, o que governo fabrica uma por dia -, no exterior a situação tende a se agravar. O parlamento europeu se recusa a negociar com o Brasil enquanto o governo de Dilma Rousseff não seja restabelecido. A decisão, manifesta em carta assinada por mais de 30 parlamentares, revela que o país enfrenta hoje a mais forte crise de respeitabilidade desde o Império. Nunca, nem na ditadura militar, um governo do país não foi reconhecido pela diplomacia internacional.


Da Agência Sputnik Brasil - O eurodeputado Xavier Benito, do partido espanhol Podemos, enviou uma carta assinada por mais de 30 parlamentares do bloco à Alta Representante da União Europeia (UE) para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, para que Bruxelas não negocie o acordo comercial com o Mercosul enquanto o presidente interino Michel Temer estiver no poder.

"O acordo comercial com o Mercosul", diz o documento, citado pela agência EFE, "não só se limita a bens industriais ou agrícolas, mas inclui outros afastados como serviços, licitação pública ou propriedade intelectual. Por isso, é extremamente necessário que todos os atores implicados nas negociações tenham a máxima legitimidade democrática: a das urnas".

Benito, que também atua como primeiro vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Mercosul, questiona a "legitimidade democrática necessária para um assunto desta magnitude".

"O mandato de Dilma Rousseff só pode ser mudado mediante o único método democraticamente aceitável: as eleições", afirma a carta, acrescentando que os eurodeputados compartilham "a preocupação expressada também pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Unasul sobre a severa situação na qual Dilma Rousseff foi condenada por um Congresso doente de corrupção e claramente orientado por obscuras intenções".

"É necessário suspender as negociações entre a UE e o Mercosul já que tal acordo comercial não deveria ser negociado com o atual governo brasileiro", conclui o documento, exortando Bruxelas a dar "seu total apoio e envolvimento para o restabelecimento da ordem democrática no Brasil".

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES >> A cada 6 horas uma mulher é assassinada no Brasil por um agressor conhecido

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Dos 25 países com mais altas taxas de feminicídio, 14, mais da metade, estão na América Latina e Caribe.
A impunidade frente aos crimes cometidos contra as mulheres e as meninas e a alta tolerância social com a violência contra elas posicionaram a América Latina e Caribe como a região com mais assassinatos de mulheres. De acordo com a Convenção de Genebra, no relatório de 2011, dos 25 países com mais altas taxas de feminicídio, 14, mais de 50%, estão na América Latina e Caribe. Calcula-se que, no Brasil, a cada 6 horas uma mulher é assassinada por um agressor conhecido.
Colômbia, a cada 6 dias, uma mulher é assassinada pelas mãos de seu companheiro ou ex-companheiro. No México, um recente estudo sobre as tendências dos últimos 25 anos do Instituto Nacional das Mulheres e ONU Mulheres demonstra que, mesmo com reduções das taxas de assassinatos de mulheres, segue, de maneira preponderante, os crimes cometidos por companheiro e ex-companheiro.
Para muitas pessoas, as reivindicações das mulheres, nos últimos anos, significam que estas violações sistemáticas dos direitos humanos são coisa do passado. Mas lembremos que, em âmbito mundial, 35% dos assassinatos de mulheres são cometidos por parceiro, comparado com 5% para os homens de acordo com estudos preliminares da Organização Mundial da Saúde. Esses cálculos devem ser vistos como modestos porque não há informação comparável entre os países, o que alimenta a cultura da impunidade.
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Como explicou a relatora especial das Nações Unidas para Eliminação da Violência contra as Mulheres, suas causas e consequências, os assassinatos de mulheres relacionados com gênero, mais do que uma nova forma de violência, constituem a manifestação extrema das formas de violência que existem contra a mulher. Não se trata de incidentes isolados que ocorram de maneira repentina e imprevisto. São os últimos atos de violência que acontecem numa violência contínua.
“Ao ver de maneira sistemática a violência que acontece no Brasil e no resto da América Latina, não podemos deixar de ver as correlações entre os crimes cometidos contra as mulheres pelo fato de serem mulheres, incluindo o estupro, com altas taxas de feminicídio em âmbito nacional e regional. Portanto, fazemos um chamado para garantir o devido acesso aos serviços de atenção e proteção às vítimas. Convidamos para uma reflexão profunda e urgente sobre a cultura da impunidade e tolerância a essas agressões, dos valores culturais e modelos negativos de masculinidade que estão por trás desses atos, que reproduzem e garantem condutas de agressão, dominação e violência contra mulheres e meninas”, afirma a Diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho.  
A iniciação sexual forçada e não desejada acontece desde cedo na vida de muitas meninas na América Latina e Caribe:
Proporções expressivas de mulheres jovens, em todas as pesquisas, informaram que a sua primeira relação sexual havia sido forçada. Os esposos, companheiros, namorados e outros parceiros eram os agressores informados com maior frequência nas pesquisas com tais indicadores.
A exposição à violência na infância aumenta o risco de outras formas de violência em etapas posteriores da vida 
A exposição à violência na infância pode ter efeitos de longo prazo e intergeracionais. A prevalência da violência por parte do esposo/companheiro era significativamente maior (em geral umas duas vezes maior) entre as mulheres que informaram ter sido maltratadas fisicamente na infância na comparação com aquelas que não tinham passado por tais violências na infância.
A proporção de mulheres que informaram que seu pai (ou padrasto) agredia a sua mãe (ou madrasta) variava amplamente segundo o país, entre a oitava parte (12,6 %) no Haiti, em 2005/6, e quase a metade (48,3 %) na Bolívia, em 2003. Em sete de 13 países, 25% ou mais das mulheres informaram exposição a algum tipo de violência doméstica.
Dados de estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Fonte: ONU Brasil. 

terça-feira, 31 de maio de 2016

UMA LINDA MENSAGEM DE ESPERANÇA E FÉ >> Pena que nem todos consegem compreender o significado disso


CONTRA OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS >> STF pode acabar com as vaquejadas do Nordeste

vaquejada
O Superior Tribunal Federal (STF) poderá colocará um fim na vaquejada, esporte tradicional no Nordeste, que enfrenta resistência no âmbito do Judiciário.
Os ministros retomarão o julgamento de ação ajuizada pelo procurador geral da República Rodrigo Janor, contra uma lei do Ceará que regula o esporte.
Na peça, Janot escreve que a vaquejada fere a proteção ao meio ambiente.
Para Janot, a Vaquejada fere a proteção ao meio ambiente. O relator da matéria na corte, Marco Aurélio Mello, votou a favor da ação da PGR.
 Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin discordaram e votaram pela improcedência da ação.
O ministro Luís Roberto Barroso pediu vista do processo. É provável que nesta semana ele apresente o voto.
É bom lembrar que os ministros do STF declararam inconstitucional a Farra do Boi, em Santa Catarina, e Briga de Galo, no Rio de Janeiro.

PARALISAÇÃO DA REDE ESTADUAL >> Trabalhadores em educação vão paralisar as atividades a partir do dia 2 de junho

O SINTE está convocando os/as trabalhadores em educação do Estado para participar da paralisação contra o atraso no pagamento dos salários dos servidores do RN.
A manifestação está marcada para o dia 2 de junho, às 9h, em frente ao Walfredo Gurgel, em Natal. O ato está sendo convocado pelo Fórum Estadual dos Servidores, entidade da qual o SINTE participa.
O coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, avisa que os trabalhadores em educação do Estado vão permanecer com as atividades paralisadas até que o governo pague os salários.
A adesão à paralisação do dia 2 e a continuidade dela foi a principal deliberação da última assembleia da categoria, realizada em 12 de maio.

A RETIRADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL >> Autoridades alertaram sobre os riscos que o projeto traz para o meio ambiente

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), em parceria com o Ministério Público do Estado (MP/RN), promoveu audiência pública na manhã desta segunda-feira (30) para debater propostas de modificações relativas ao licenciamento ambiental, que circulam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e que ameaçam o meio ambiente, reduzindo as exigências legais quanto a estudos de impacto para obras e empreendimentos.

O encontro foi coordenado pela procuradora da República Clarisier Azevedo e contou com a presença de representantes do MP/RN e de órgãos de controle ambiental, como o Idema, o Ibama, além de secretarias municipais de meio ambiente.

Representando o MPF, Clarisier Azevedo detalhou os principais pontos das propostas que tratam de mudanças na questão do licenciamento ambiental e tramitam atualmente no Congresso. Durante o debate, foi dado destaque especial à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que autoriza a execução de obras por meio de um estudo prévio de impacto ambiental promovido pela própria empresa interessada, reduzindo a participação do poder público nesse controle e ainda extinguindo estudos prévios e controles posteriores das obrigações socioambientais, que hoje estão previstos na legislação.

De acordo com a procuradora, a PEC 65/12 surgiu com o objetivo de acelerar o processo de licenciamento, mas houve uma “simplificação excessiva”, o que na prática significa uma oportunidade para o empreendedor agir com menos cuidados em relação ao meio ambiente. Caso a proposta seja aprovada, trará dificuldades para os órgãos de controle ambiental.

Nota técnica - Para alertar a população dos riscos que o projeto representa e frear a tramitação da proposta no Congresso, o MPF e o MP/RN fizeram uma lista de encaminhamentos a serem tomados o mais rápido possível. Será elaborada uma nota técnica sobre o assunto, que vai ser entregue pessoalmente aos três senadores potiguares e posteriormente encaminhada para os deputados federais do Rio Grande do Norte.

Entre as alternativas discutidas na audiência pública, com vistas a acelerar o processo de licenciamento ambiental sem abrir mão de um controle efetivo, os participantes citaram como uma das questões mais urgentes a maior estruturação dos órgãos ambientais e uma melhor capacitação dos servidores.