terça-feira, 21 de abril de 2015

Mobilização contra a dengue >> Lajes fazendo sua parte

 

Em virtude dos altos índices de casos de dengue notificados em todo Estado, o município de Lajes/RN  realizará neste dia 22 de abril uma ação que te como objetivo acabar com os locais que possam servir como logradouro para que o mosquito da dengue venha a se reproduzir.   

Vamos participar e procurar fazer nossa parte, pois essa é uma preocupação que deve ser tanto do poder público como também de toda população.

Segue abaixo matéria do G1 RN que mostra os índices da dengue no RN
O Rio Grande do Norte é dono da maior incidência de dengue do Nordeste. Com uma taxa de 208,7 casos para cada 100 mil habitantes, o estado foi também a sexta federação do Brasil com maior incidência da doença. Os dados foram divulgados no último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde com base nos registros até 28 de março deste ano.

Na quantidade total de casos - 7.113 - o RN só fica atrás de Pernambuco, Bahia e Ceará em todo o Nordeste. O resultado representa um aumento de 224% em comparação aos 2.196 casos registrados no ano passado. Já a taxa de incidência de 2014 era de 64,4 casos para cada 100 mil habitantes.

A classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que lugares com mais de 300 casos da doença por 100 mil habitantes são considerados em situação de epidemia. Apesar do número estar abaixo da classificação disponibilizada pela OMS, o crescimento no número de casos levou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) a decretar situação de epidemia de dengue no Rio Grande do Norte.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Política Governamental >> Professores de escolas estaduais e municipais já recebem mais que os de particulares


Dados foram tabulados pelo GLOBO na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE

Dados tabulados pelo GLOBO na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, do IBGE, mostram que a rede pública já paga, em média, salários melhores aos seus professores na educação básica em comparação à particular. Até o final da década passada, o padrão era o contrário. Em 2002, considerando todos os professores com diploma de nível superior dos ensinos fundamental e médio, um docente da rede privada recebia, em média, 18% a mais em seu trabalho principal para uma jornada de 40 horas semanais. 

Ao longo da década passada, a distância entre as duas redes em termos salariais foi diminuindo, até que, em 2011, pela primeira vez, a rede pública superou a particular. Os últimos números da Pnad, de 2013, mostram que o rendimento médio de um professor da educação básica na rede pública é 6% maior do que na rede privada.

LEI DO PISO CONTRIBUIU
A reversão desse padrão aconteceu principalmente por causa da melhoria salarial verificada no setor público no ensino médio e no segundo segmento do ensino fundamental, o antigo ginásio. Nesses dois segmentos, enquanto os profissionais da rede pública registraram aumentos reais (superiores à inflação do período) entre 2002 e 2013, os que davam aulas no ensino particular viram seus salários caírem, quando considerada a inflação. No primeiro segmento do ensino fundamental (antigo primário), os salários da rede pública já superavam os da particular em 2002, e houve aumento real no período nos dois setores.

Para o presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Eduardo Deschamps, um dos fatores que contribuiu para os rendimentos do setor público terem superado os da rede privada foi a Lei do Piso Nacional do Magistério, aprovada em 2008. Deschamps, que é também secretário em Santa Catarina, defende ajustes na lei para, segundo ele, garantir que ela seja sustentável — os secretários pedem mais recursos da União ou mudanças na forma de cálculo do reajuste —, mas reconhece que a legislação tem proporcionado aumentos superiores à inflação no setor público.

— Enquanto os salários da rede privada são reajustados normalmente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o piso variou entre 2011 e 2014 algo em torno de 78%, para uma inflação que não chega à metade deste percentual.

A secretária municipal de educação do Rio, Helena Bomeny, conta que a melhoria dos salários tem feito também a relação de candidatos por vaga aumentar em concursos para o magistério. O salário base hoje no município para 40 horas semanais é de R$ 4.410, chegando a R$ 4.947 quando somados benefícios como auxílio transporte, alimentação e bônus cultura, que elevam o valor do salário inicial para R$ 4.947. No nosso último concurso, foram 54 candidatos por vaga —, diz a secretária.

REDE PRIVADA TEM MAIS DISPARIDADES
Na comparação entre rendimentos dos setores público e privado, é preciso considerar que os salários tendem a ser mais homogêneos no setor estatal. No município do Rio, por exemplo, há colégios de elite no ensino médio que pagam R$ 60 por hora de aula, enquanto outros pagam somente o piso, de R$ 15. Ou seja, o salário mensal de um professor da rede privada que consegue fazer 40 horas semanais nesses valores de hora aula pode variar de R$ 9.600 a R$ 2.400.

Algumas pesquisas publicadas nos últimos anos já vinham registrando a diminuição desse diferencial entre as redes. Um estudo apresentado em 2007 pelos pesquisadores Samuel Pessoa, Fernando Barbosa Filho e Luis Eduardo Afonso, da FGV e da USP, indicava que a vantagem salarial dos professores da rede privada variava apenas de 5% a 11%, a depender do nível de ensino. Os autores argumentavam na época, no entanto, que a carreira no setor público já era mais vantajosa do que no privado, se fossem consideradas as regras de aposentadoria, mais favoráveis para servidores públicos do que na iniciativa privada.

Lucy Bauly, a professora que trocou a rede privada pela pública há três anos, diz que a estabilidade é outro fator a favor do setor estatal.

No colégio particular você pode ser o melhor professor do mundo, mas é o aluno que dá o dinheiro. E a direção, na dúvida, geralmente aceita mais a versão do aluno do que a do professor em momentos de crise.

Ela afirma que a maior diferença que ela percebeu logo que trocou de rede foi na infraestrutura.
A primeira escola municipal em que atuei não tinha ar-condicionado, eu levava ventilador de casa e o material para sala de aula era escasso. A que eu estou agora possui uma direção muito atuante que muda esse cenário. Mas deveria ser assim em toda escola: com bons salários e uma infraestrutura adequada.

Esquema descoberto em João Câmara/RN >> Ação do MPF resulta em condenação de envolvidas em fraudes ao salário-maternidade

Um total de 131 benefícios indevidos foram concedidos em troca de pagamento e de votos para candidata a vereadora de João Câmara

Uma ação penal do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação de duas envolvidas na concessão fraudulenta de 131 benefícios de salário-maternidade, no ano de 2004 no Município de João Câmara. Gilzamar Silva do Nascimento e Francisca Varela do Nascimento foram sentenciadas a sete anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de multa. Da sentença cabem recursos e o MPF já apresentou apelação, buscando elevação das penas.

A denúncia é de autoria do procurador da República Rodrigo Telles. O representante do MPF aponta que, entre junho e setembro de 2004, as duas condenadas se envolveram na concessão fraudulenta dos benefícios, por intermédio da filha de Gilzamar Silva, que tinha 17 anos à época e estagiava na agência do INSS de João Câmara.

As fraudes eram praticadas pela adolescente em troca de dinheiro (R$ 100 por cada benefício) e de votos para sua mãe, vereadora e candidata à reeleição na campanha de 2004. Francisca Varela, conhecida como “Nininha”, colaborava com o esquema viabilizando a obtenção de documentos falsos. Ela trabalhava no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Câmara e tinha conexões com funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco.

Gilzamar Silva e Francisca Varela foram condenadas por estelionato, artigo 171 do Código Penal, e a apelação do MPF questiona o fato de a decisão judicial ter deixado de levar em consideração alguns agravantes, resultando em uma “dosimetria módica da pena privativa de liberdade e do número de dias-multa”.

Para o MPF, “ficou sobejamente demonstrado que, além de ser a principal beneficiária de todo o esquema, Gilzamar Silva do Nascimento também era a mentora intelectual dos delitos. Era ela quem promovia – em regra, dos bastidores – a cooperação no crime e dirigia a atividade dos demais agentes, principalmente de sua filha (...)”. Em sua apelação, o Ministério Público Federal requer para a ex-vereadora uma pena superior a oito anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Fraudes e confissão - A filha de Gilzamar Silva foi estagiária da agência do INSS em João Câmara, entre 2003 e 2004. Ela aproveitou o acesso aos sistemas informatizados, utilizando senhas do chefe da agência e de outro servidor, e concedeu irregularmente os 131 benefícios de salário-maternidade, inserindo informações e dados falsos e juntando, em alguns casos, até mesmo documentação falsa, para comprovar suposto exercício de atividade rural por parte das beneficiadas.

Francisca Varela trabalhava no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e procurou a adolescente para propor uma parceria. “Nininha” participava do esquema arregimentando beneficiárias e fornecendo documentação falsa. As reuniões com as pessoas que receberiam os benefícios e com Francisca Varela eram realizadas na residência de Gilzamar Silva.

A ex-estagiária, assistida por sua mãe, firmou declaração pela qual foi confessado todo o esquema de fraudes, evidenciando que a motivação de tais crimes, além do lucro, era a obtenção de votos para a então candidata. No Relatório Final apresentado dentro de um Procedimento Administrativo Disciplinar, o prejuízo decorrente das fraudes foi estimado em R$ 116.360,75, em valores não atualizados. O cálculo, porém, considerou apenas 128 dos 131 benefícios irregulares.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0004497-18.2011.4.05.8400.

Confira a matéria no link: http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/acao-do-mpf-resulta-em-condenacao-de-envolvidas-em-fraudes-ao-salario-maternidade

Por Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN

Contra o PL 4330 >> Terceirizados reclamam de condições de trabalho


Na última quarta-feira, centrais sindicais protestaram no Centro de Mossoró
Polêmico, o projeto de lei 4330, que universaliza as terceirizações nas empresas privadas deve ser votado nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados.
Em Mossoró, profissionais terceirizados reclamam das condições de trabalho e da dificuldade de verem concretizados seus direitos trabalhistas.
Um dos exemplos mais patentes por aqui ocorreu no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia. Quando foi aberta, em 2012, a unidade era gerida pela Associação Marca para Promoção de Serviços (A.Marca). Na época, ela contratou 206 terceirizados.
Após investigações que apontaram desvios milionários de contratos e diversas irregularidades, a empresa foi obrigada a deixar o hospital.
Até hoje, quase três anos depois, seus funcionários lutam para receber os débitos trabalhistas deixados.“Não recebemos nada”, denunciou Luiz Avelino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Laboratórios e Pesquisas dos Hospitais Particulares de Mossoró (SINTRAPAM).
Tais problemas são também frequentes nos postos de saúde. Ainda conforme o sindicato, há 70 profissionais com débitos trabalhistas junto à Prefeitura.
Em meados de 2014, um trabalho de auditoria realizado no Executivo municipal mostrava diversos problemas com contratação de trabalhadores terceirizados.
O estudo foi realizado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e repassado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
No documento, é constatada a presença de 12 empresas prestadoras de serviços com cessão de mão-de-obra.
Os contratos envolvem valores milionários e nem sempre as companhias prestaram esclarecimentos completos sobre os meses de serviços.
Estudo elaborado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) afirma que os trabalhadores terceirizados recebem 25% menos em salários, trabalham 7,5% (3 horas) a mais que outros empregados e ainda ficam menos de metade de tempo no emprego.
Em manifestação realizada no último dia 16, diversas entidades sindicais de Mossoró protestaram contra o projeto em tramitação no Congresso.
“Dos 334 deputados federais que votaram a favor da PL 4330, 189 eram empresários. Então, temos um Congresso reacionário, de direita. Mesmo assim, nós temos que apostar até o final”, comentou Aldemir Pereira, da executiva estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
A CUT ameaça uma grande paralisação no País, caso o projeto seja aprovado pelos parlamentares.
Fonte Jornal de Fato

Em Natal >> Árvores da Av. Hermes da Fonseca são derrubadas e motoristas reprovam

Semsur justificou o ato por conta de uma árvore que caiu no dia 31 de março e atingiu dois carros

Árvores que ameaçam cair na Avenida Salgado Filho serão retiradas  18 04 2015 (1)
                          Árvores foram derrubadas na Avenida Hermes da Fonseca (Foto: Alberto Leandro)

Urbanos (Semsur) derrubou, nas primeiras horas da manhã deste sábado (18), cinco árvores na Avenida Hermes da Fonseca. A Semsur justificou o ato por A Secretaria Municipal de Serviços conta de uma árvore que caiu no dia 31 de março e atingiu dois carros.
A mesma árvore havia caído parcialmente no dia 21 de fevereiro provocando um trânsito intenso.
O engenheiro da Semsur, Hélio Pignataro, disse que as árvores derrubadas neste sábado poderiam causar danos similares e por isso a retirada. “Não é uma árvore indicada para solo urbano e tem uma grande facilidade para cair”, afirmou.
Alguns motoristas não acreditaram na justificativa da Semsur e vários criticaram a atitude. “Parabéns pela atitude da Prefeitura em derrubar as árvores e deixar a cidade mais quente”, dizia um dos motoristas mais revoltados.
Já Luciana Monteiro resolveu parar o carro e começou a questionar o porquê dessas derrubadas. Os funcionários diziam que essas árvores tinham mais de 50 anos e estavam com os galhos apodrecendo.

Árvores que ameaçam cair na Avenida Salgado Filho serão retiradas  18 04 2015 (15)Derrubada de árvores foi feita pela equipe da Semsur (Foto: Alberto Leandro)

“Eu tenho mais de 50 anos e ninguém tem o direito de escolher como vou morrer. Assim como vocês não tem direito de derrubar as árvores e pôr o fim para elas”, disse a motorista com os olhos marejados.
Monteiro comentou que trabalha próximo ao local onde foram derrubadas e disse que foi uma cena muito triste em vê-las cortadas com uma motosserra e serem derrubadas. “Muito triste, dar vontade de chorar. Tenho árvores em casa e é importante para natureza”, afirmou.
Já o engenheiro Hélio Pignataro garantiu que realizará a plantação de novas árvores. Serão replantadas mais de 20 mudas. Uma das mudas é da espécie munguba e tem quatro metros de alturas. Algumas vão ser plantadas provavelmente ainda hoje, porém não soube responder quando vão terminar esse processo de replantio.
“É importante que tenha árvores para fazer um conforto térmico para a população, visto que estamos passando por um período de aquecimento global”, afirmou o engenheiro da Semsur.
A secretária adjunta de Serviços Urbanos, Fátima Lima, nega que estejam cometendo crimes ambientais por conta da derrubada da árvore e que Natal está criando um plano de arborização da cidade. “Todas árvores que estão sendo retiradas estão sendo feitas por procedimentos conforme diz a lei”, garantiu.
Os galhos das seis derrubadas vão ser levadas para o aterro sanitário de Natal para ser transformada em adubo.

domingo, 19 de abril de 2015

Uma reflexão para esse 19 de abril >> Todo dia era dia de índio...

Reflexos dos problemas (infelizmente tido por alguns como desenvolvimento), que tem atingido os povos indígenas nesses 515 anos da chegada dos portugueses a essas terras: 

Grilagem de suas terras, mineração, desmatamento, doenças, destruição de sua cultura: "Ver TV a cores na taba de um índio, programada pra só dizer sim plim, plim..." (Cazuza)...

Nossa homenagem aos verdadeiros donos dessa terra >> Tradição e Resistência: um olhar sobre os índios do Brasil

O saterê escritorYaguarê Yamã
Em contato com a memóriaAilton Alves Lacerda Krenak
O curandeiro KaingangueJorge Kaingangue Garcia
Vêi-Tchá, um legítimo XoklengVei -Tchá Uvanhaccü Tëiê
A casa do índioSamuel Lopes
O filho da terraÁlvaro Fernandes Sampaio (Álvaro Tukano)
Histórias de um líder XavantePaulo Cipassé Xavante
A pedagoga dos índiosGeralda Chaves Soares

Povos Indígenas >> Governo Dilma publica decreto de homologação de terras indígenas e abre concurso para Funai

Três terras indígenas no Amazonas e Pará, no total de 232.544 hectares, serão homologadas nesta segunda (20) pela presidenta Dilma Rousseff. A medida atende a reivindicação de 4 etnias. Na quarta (22), deve ser autorizado concurso para a Funai-Fundação Nacional do Índio. Esta semana, o governo recebeu representantes dos povos indígenas e reafirmou seu compromisso com eles. 

A terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos Arara e Juruna, tem 25,5 mil hectares e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA). Está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.
A terra indígena Mapari, no Amazonas, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. É a maior das três novas reservas, com 157.246 hectares, e é habitada por índios kaixana.
Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a terra indígena Setemã atende a reivindicação de índios mura. Possui área de 49.773 hectares.
Nesta semana, o governo federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos  povos indígenas.

sábado, 18 de abril de 2015

Orgulho lajense >> Vai ser Show...


Hoje, 18 de abril, acontecerá a apresentação de lançamento do tema para a temporada 2015 da quadrilha junina 100% Ferroviário. 

Vamos conferir!!!

Sozinho, o RN supera a soma da potência instalada em todos os países da América do Sul, além da produção de países como Grécia,Bélgica e Noruega.

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Fonte: CERNE Press
O Estado do Rio Grande do Norte ultrapassou, nesta quinta-feira, a marca de 2 GW de potência eólica instalada em seu território. O feito se deu com a entrada em operação comercial de 18 unidades geradoras, somando 29.160 MW do parque eólico Morro dos Ventos II, de propriedade da empresa CPFL Renováveis S/A, instalados no município de João Câmara, região do Mato Grande.

Com isso, o RN chega a uma potência instalada de  2.020,157 MW. São 1.133 turbinas eólicas distribuídas por  75 usinas em todo o Estado. O relevante fato ocorre a menos de 1 ano da quebra da barreira de 1 GW, que se deu em maio de 2014 e apenas três anos após o Brasil ter atingido a mesma marca, em 2012.

"O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a ultrapassar a barreira dos 2GW eólicos, o que nos coloca em uma posição ímpar. Além disso, temos  a maior matriz eólica estadual do Brasil", diz o diretor de energia eólica do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Milton Pinto, reforçando  que atualmente 80% da energia consumida no Estado vem de fontes eólicas. 

O valor de 2,02 GW produzidos no RN supera vários países europeus como Grécia,Bélgica e Noruega, se equiparando aproximadamente a Irlanda e Áustria. Sozinho, o RN supera também o montante de potência instalada de todos os países da América do Sul juntos, com exceção do Brasil.  Atualmente, a capacidade eólica nacional instalada é de  5.841 MW, de acordo com dados da Aneel.


Para o presidente do CERNE e do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN (SEERN), Jean-Paul Prates,  a quebra desse recorde é resultado do longo trabalho que vem sendo feito há quase uma década e que comprova o imenso potencial do Estado. "Quando aceitei o desafio de desenvolver a energia eólica para o RN, sabia que havia uma riqueza gigantesca a ser explorada. Foi um trabalho em várias frentes, envolvendo várias pessoas. O resultado é esse: em menos de um ano quebramos dois recordes: o do primeiro gigawatt e agora o segundo. Agora mesmo, o RN volta a  aparecer em primeiro lugar em projetos habilitados para o leilão de 27 de abril. Esse é um processo sem volta. Havendo contínuo apoio governamental, estou certo que o destino do RN é manter-se na liderança nacional em energia eólica por muitos anos", afirmou Prates. 
 

Ciclovias >> A senadora Fátima solicitou audiência com a Superintendência Regional do DNIT no RN para debater a justa reivindicação do movimento.

Foto de Fátima Bezerra.

A senadora Fátima se reuniu na manhã desta sexta (17/04) com Renato Galdino e Fabiano Silva, representantes da "Bicicletada Natal".
Em pauta, a inclusão de ciclovias e/ou ciclofaixas, assim como das vias exclusivas para ônibus, nas obras do DNIT previstas para a BR 101, especialmente entre Natal e Parnamirim.
A senadora Fátima solicitou audiência com a Superintendência Regional do DNIT no RN para debater a justa reivindicação do movimento.
A assessoria do mandato se colocou à disposição da "Bicicletada Natal" para idealizar, junto ao movimento, iniciativas legislativas, como o aperfeiçoamento da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
A Bicicletada ilumina as ruas de Natal toda última sexta-feira de cada mês, buscando chamar a atenção da sociedade para a importância de um novo modelo de mobilidade urbana, com prioridade para o transporte coletivo, pedestres, ciclistas e com foco no desenvolvimento sustentável.
Fonte: Fátima Bezerra 

Avançando >> Convocada audiência pública para discussão do Plano Estadual de Educação


Convocada audiência pública para discussão do Plano Estadual de Educação

Educadores e demais profissionais da educação no Rio Grande do Norte estão convidados a participar da audiência pública que vai tratar dos detalhes do Plano Estadual de Educação, elaborado pela comissão especial designada para esse fim.  

A audiência vai ser realizada no próximo dia 27, às 9 horas, no Auditório Angélica Moura, na Secretaria Estadual de Educação e Cultura, localizada no Centro Administrativo.
Para situar os participantes no trabalho que já foi feito, a SEEC/RN está divulgando, em um só arquivo,  não só o Plano como também o Diagnóstico da Educação Básica e Superior no Estado (2009-2014), que serviu de base para a definição das metas e estratégias deliberadas para o Rio Grande do Norte.  Para acessar os documentos clique aqui.
Em breve, a Comissão de Monitoramento e Divulgação do FEE/RN divulgará as normas para participação da Audiência e para o envio de propostas ao Documento do PEE/RN. 
Quem quiser dar contribuições ao documento deverá enviá-las ao e-mail da professora Fátima Feitosa, representante do IFRN na Comissão (fatima.feitosa@ifrn.edu.br), até o dia 20, juntamente com a ficha de inscrição para participação na audiência preenchida. 
Mais informações pelos telefone  40059981(tarde).