sexta-feira, 18 de abril de 2014

Prefeitura de Lajes realiza entrega de peixes para a população


A prefeitura de Lajes através da secretaria de agricultura realizou a entrega de 2.000 quilos de peixe (Tilápia) na zona rural de Lajes.  A secretária de Agricultura Jane Carla, o secretário adjunto Tico Lopes e funcionários da secretaria coordenaram toda a entrega do peixe nas comunidades rurais do município.

 

E na zona urbana a entrega do peixe aconteceu na quinta-feira a tarde no Centro Comercial Marcelo Montoril. 

Imagens: Facebook da Prefeitura de Lajes

Dismistificando o porquê do ódio a Dirceu

Por Edson Santos - Deputado federal  (PT/RJ)

A trajetória política de José Dirceu teve início em 1965, quando se tornou líder do movimento estudantil e chegou a ser presidente da UNE. Foi preso em 1968, durante o 30º Congresso da UNE, organizado clandestinamente. No ano seguinte foi libertado junto a outros 14 presos políticos, em contrapartida à libertação do embaixador dos EUA Charles Burke Elbrick, sequestrado por corajosos militantes que ousaram pegar em armas para resistir à ditadura militar.

Banido do país, José Dirceu trabalhou e estudou em Cuba durante o exílio. Destemido, voltou ao Brasil clandestinamente em 1971 e em 1974. Só voltaria à legalidade em 1979, com a anistia política e o início do longo processo de abertura. No ano seguinte, participou ativamente da fundação do PT, partido que logo se tornaria a principal ferramenta de organização política dos trabalhadores brasileiros, diretamente responsável pela fundação da CUT, em 1983, e com forte influência sobre a criação do MST, em 1984.

Feita a opção política pela luta no campo institucional, José Dirceu disputou as eleições de 1986 e foi eleito deputado estadual pelo PT de São Paulo. Em 1990 elegeu-se deputado federal e em 1994 concorreu ao Governo do Estado, quando recebeu dois milhões de votos. Voltaria a se eleger deputado federal em 1998 e em 2002, com a segunda maior votação do país naquele ano.

Assumiu a presidência do PT em 1995, sendo reeleito por três vezes, até que se licenciou em 2002 para coordenar a campanha vitoriosa que levaria Lula a se tornar o primeiro operário eleito presidente do Brasil. Com o início do governo, Dirceu assumiu a função de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Para que Lula pudesse conduzir o inédito acordo social que permitiu ao Brasil crescer com distribuição de renda, Dirceu carregou o piano da articulação política. Internamente, enquadrou as correntes partidárias e capacitou o PT para enfrentar o jogo pesado da política institucional. No âmbito externo, ajudou o Partido a superar barreiras que poderiam comprometer a governabilidade, forjando pactos com os operadores dos grandes interesses de Estado, com o mercado, com os militares e com a mídia.

Sua incomum visão do todo e capacidade de aglutinação política, no entanto, logo o transformariam em alvo. Os problemas começaram em 2005, quando o deputado Roberto Jefferson foi acossado por denúncia de corrupção praticada por um de seus indicados nos Correios. Era uma armação do bicheiro Carlinhos Cachoeira, em associação com a revista Veja, que procurava desalojar da estatal o grupo de Jefferson. Mas o então presidente do PTB julgou que a denúncia tinha partido do “superpoderoso” Dirceu. Foi o estopim do conhecido “mensalão”, hoje o sabido “mentirão”, que viria a revelar a hipocrisia política, o uso seletivo das denúncias e o falso moralismo do Judiciário.

Dirceu foi pré-julgado pela imprensa e sofreu um linchamento midiático sem precedentes, diariamente, em rede nacional. Negou-se a renunciar e teve seu mandato cassado. Transformada em circo midiático com transmissão ao vivo das sessões e massacrante cobertura da imprensa oligopolizada, a Ação Penal 470 (AP470) foi marcada por arbitrariedades e infrações à Constituição. Os réus foram condenados sem direito ao duplo grau de jurisdição e, no caso de Dirceu, sem qualquer prova de envolvimento com ilicitudes. Sem dúvida, foi o mais vexaminoso julgamento de exceção já vivenciado na história do Brasil.

Em 2013, às vésperas do aniversário da República, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, buscou apropriar-se do simbolismo da data e mandou prender José Dirceu e José Genoíno – outro herói da democracia brasileira. Com dinheiro público, Barbosa promoveu deprimente espetáculo ao usar um camburão a jato para transportar os “perigosos meliantes” algemados de São Paulo a Brasília, em pleno feriado nacional. O fez sem aguardar a conclusão do julgamento e, numa clara violação dos direitos dos réus, sem possibilitar à defesa as condições de estabelecer o contraditório, garantia consagrada pela tradição jurídica brasileira.

Ao cabo, a AP470 evidenciou a primazia da vingança sobre a justiça. O resultado foi muito aplaudido pelos adeptos de torpes mantras como “preto é tudo ladrão” e “bandido bom é bandido morto”. Um pessoal que acha que o Governo “não tem que dar bolsa esmola pra vagabundo”, mesmo sabendo que o Programa Bolsa Família tirou 35 milhões de brasileiros da miséria e reduziu a mortalidade infantil em 17%.

O recolhimento ao cárcere, no entanto, não impediu que Dirceu e Genoíno continuassem a ser perseguidos. Este cumpre prisão domiciliar fora de seu estado, sem acesso aos meios adequados para tratar a grave cardiopatia que lhe acomete. Enquanto o outro cumpre pena em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto, enfrentando uma série de armadilhas institucionais montadas por Barbosa e pela mídia para lhe impedir o direito de trabalhar fora da penitenciária.

José Dirceu é odiado, atacado e perseguido por tudo o que representa. Tinha tudo para ser um operador político das elites, mas fez a opção de, por meio de sua militância, ser um instrumento para a chegada do povo ao poder. Em grande medida graças a Dirceu, o PT entrou no jogo para ganhar e fez o que deveria ser feito para chegar ao poder, inverter as prioridades da administração pública e promover a maior transformação social já registrada na história do Brasil. Companheiro Zé Dirceu, saiba que não descansaremos ou nos calaremos enquanto esta grande injustiça não for desfeita.

Eleições 2014 >> prazo para fazer inscrição eleitoral termina em 7 de maio

Alistamento eleitoral continua até maio (TSE)Alistamento eleitoral continua até maio (TSE)Termina em menos de um mês o prazo para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas Eleições Gerais de 2014. O cidadão tem até o dia 7 de maio para realizar qualquer um desses serviços junto à Justiça Eleitoral e, dessa forma, estar apto a votar no pleito deste ano.

O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência, ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título. Ao acessar o serviço, também chamado de Título Net, basta preencher os campos de identificação até o final e apresentar o protocolo gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.

Para solicitar o título de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona eleitoral e o local de votação.

Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

Todas as solicitações via internet deverão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.

Também termina no dia 7 de maio o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial.

Os procedimentos previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002, determinam que os locais especiais de votação sejam de fácil acesso, com estacionamento próprio e instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

 Fonte: TSE

Oportunidade >> RN abre 44 vagas de estágio para Petrobrás nesta segunda-feira

Estágio IEL: oportunodadeEstágio IEL: oportunodadeO IEL-RN abriu na última segunda-feira (14) processo seletivo para estágio na Petrobrás para alunos do ensino superior e educação profissional de nível médio. As inscrições seguem até o dia 7 de maio, nos escritórios do IEL RN, em Natal e Mossoró. São 44 vagas, sendo 22 vagas para Natal, 20 para Mossoró e 2 para Guamaré.

As vagas para ensino superior abrangem as seguintes áreas: Administração (Natal e Mossoró), Arquitetura (Mossoró), Agronomia (Mossoró), Enfermagem (Natal), Pedagogia (Mossoró), Geologia (Natal), Eng. Mecânica (Natal e Mossoró), Eng. Elétrica (Natal e Mossoró), Eng. de Petróleo (Natal e Mossoró), Eng. de Produção (Natal e Mossoró), Eng. Civil (Mossoró), Eng. Agrícola (Mossoró), Eng. de Energia (Mossoró), Eng. da Computação (Natal), Eng. Química (Natal e Mossoró), Química de Petróleo (Natal).

Para os cursos de nível médio técnico: Técnico em Segurança do Trabalho (Guamaré), Técnico em Química (Guamaré), Técnico em Mecânica (Mossoró), Técnico em Segurança do Trabalho (Mossoró) e Técnico em Petróleo e Gás (Mossoró).

O IEL - NATAL está situado na Avenida Amintas Barros, 4549, em Nova Descoberta. O IEL- Mossoró está localizado na Rua Benjamim Constant, nº65, Centro.

Poderão participar os candidatos com o perfil que consta no edital divulgado na página do IEL, disponível no seguinte link: http://www.rn.iel.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=119&Itemid=511#vagas1

Informações podem ser obtidas pelos telefones: (84)3204-6288/3204-6258 (em Natal) e (84)3316 – 3055 (em Mossoró).

PRONAF >> Incra inicia negociação de dívida de assentados

Foi iniciada nesta quarta-feira (16) a negociação de dívidas de cerca de 86 mil famílias assentadas. Elas terão a chance de quitar ou renegociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), relativas aos grupos A e A/C, com até 80% de desconto. 

O benefício será concedido a partir da inauguração, em Uberlândia (MG), da Sala da Cidadania, portal que possibilita aos beneficiários da reforma agrária e proprietários rurais resolver demandas relacionadas ao Incra de forma simples e rápida, em ambiente virtual.

As famílias a serem atendidas contrataram 107 mil operações de crédito por intermédio do Banco do Brasil (BB) até 31 de dezembro de 2010. Parceria firmada entre o Incra e o BB na última semana permitirá concretizar a renegociação no ambiente da Sala da Cidadania.

No Rio Grande do Norte, três servidores da Superintendência Regional do Incra/RN passaram por um curso de capacitação em Brasília (DF), durante uma semana, para prestar esse novo serviço ao público da reforma agrária.

Proprietários de imóveis rurais também contarão com atendimento no ambiente virtual. Será possível, por exemplo, emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), solicitar declaração do INSS e encaminhar a certificação do imóvel via Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).

No total, 233 mil operações dos Pronafs A e A/C foram feitas por meio do Banco do Brasil, além de outras instituições, como o Banco do Nordeste, tiveram pendências identificadas, perfazendo R$ 2,4 bilhões em dívidas.

A renegociação é o serviço âncora oferecido na Sala da Cidadania. O portal pode ser acessado diretamente na rede mundial de computadores ou na rede física montada nas superintendências regionais e unidades avançadas do Incra, além de sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas, associações e prefeituras que queiram se conveniar com o Incra.

O beneficiário que optar por liquidar a dívida até 31 de dezembro de 2014 terá rebate de 80% sobre o valor total. O boleto é emitido no ato e poderá ser pago em qualquer banco ou correspondente bancário. No caso da renegociação, será concedido bônus de adimplência de 50% sobre o saldo devedor a quem vive nas regiões Nordeste e Norte e de 45% nas demais regiões. O prazo para renegociação é de até dez anos, com vencimento da primeira parcela em 2015. O assentado receberá as guias para pagamento e assinará um contrato que será enviado ao Banco do Brasil, com despesas postais custeadas pelo Incra.

Fonte:  Jornal de Fato

Natalenses elegem interior do RN como o destino neste feriadão

Movimento-da-Semana-Santa-na-Rodoviaria-WR

Nesse feriadão, serão utilizados veículos extras, pela grande demanda de passageiros

São 10 horas da manhã e o ônibus da Viação Nordeste se prepara para partir de Natal com destino ao município de Messias Targino, no interior do Rio Grande do Norte. Uma fila enorme se forma, com passageiros que desejam viajar no veículo, que conta com uma rota de tréfego que permeia 27 municípios potiguares. Esse é um dos retratos do Terminal Rodoviário de Natal, nesta quinta-feira Santa, durante o feriado prolongado de Semana Santa e Tiradentes.

Segundo Rodrigo Wanderley, gerente administrativo do terminal rodoviário, em relação ao ano passado, a movimentação na rodoviária, situado no bairro de Cidade da Esperança, tem aumentado consideravelmente. “Em números de passageiros, esse feriado tem se equiparado ao Carnaval, quando muitas pessoas também viajam. A movimentação já começou com crescimento desde a quarta-feira, 16, à noite, e tende a intensificar a procura por passagens nesta quinta e sexta-feira” afirmou.

Ele conta ainda que o feriado também tem outro aspecto parecido com o do carnaval. “Esse ano, a Semana Santa se assemelha ao Carnaval, feriado com grande fluxo de passageiros, no número de dias, mas tem um diferencial por ser considera uma viagem mais familiar. Ocorreu muita distribuição de pessoas, pela procura por vários municípios, e não uma concentração, como é o caso de Macau, no período dos festejos carnavalescos” disse.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Igreja Católica >> Programação da Semana Santa em Lajes

Boa iniciatiativa >> Projeto espera plantar 3,2 milhões de árvores no Rio Grande do Norte

Plantil-de-Arvore-na-Escola-Estadual-Nestor-Lima-JA

Escola Estadual Nestor Lima decidiu criar área verde para conscientizar alunos sobre a importância da preservação ambiental

 

Mais carros, mais motos, mais asfalto e menos árvores. Esses são alguns dos fatores que tem levado a cidade de Natal a ter um crescente desconforto térmico apesar da brisa que vem do mar. Para se contrapor a esse cenário de desenvolvimento a qualquer custo, organizações não-governamentais se uniram em torno do projeto Árvore da Paz. O objetivo da iniciativa é plantar uma árvore para cada habitante do Estado.


Na manhã desta quarta-feira (16), alunos da Escola Estadual Nestor Lima, no bairro de Lagoa Nova, aprenderam a plantar e a cuidar de árvores colocando a mão na massa. A programação faz parte das comemorações do mês do Planeta Terra.

Um dos estudantes que participaram do plantio foi Yunes Araújo Silva, que está no terceiro ano do Ensino Médio. Embora nunca tenha tido lições práticas, como o plantio, em outras escolas que passou, o estudante tem cuidado no uso dos recursos naturais. “Sou muito econômico em tudo, energia, água e sempre carrego o lixo até achar uma lixeira para jogar”, declarou.

Yunes Silva teve a ajuda da sua namorada Maria Gabriela de Lima, estudante do primeiro ano do ensino médio. Gabriela, como é chamada mais comumente, já teve maus hábitos que prejudicam o meio ambiente, mas diz que foram corrigidos pela consciência ambiental dos pais. “Quando eu era menor, deixava a torneira ligada enquanto escovava os dentes. Mas meu pai sempre foi ligado a essa questão ambiental”, contou, explicando a origem da sua consciência ambiental.

Os demais alunos e o casal tiveram um rápido treinamento de como se plantar e cuidar de uma árvore com o José Cassimiro da Ong SOS Mangues. Com as covas abertas e as mudas em mãos, o primeiro passo é colocar o adubo orgânico e depois molhá-lo com água. Em seguida, retira-se a proteção plástica da raiz da árvore. Logo após, coloca a muda no buraco tentando centralizar o tronco para que ela não cresça inclinada.

#ESCOLHADOPOVO >> Eleições presidenciais: A presidenta Dilma lidera pesquisa com 40% dos votos.


Foto: #ESCOLHADOPOVO

Caso as eleições presidenciais tivessem ocorrido entre 6 e 8 de abril, a presidenta Dilma teria sido reeleita no 1º turno com 40% dos votos.

Este foi o resultado da pesquisa realizada pela Vox Populi/CartaCapital, que ouviu 2,2 mil eleitores em 161 municípios.

Atrás da presidenta, está o candidato tucano Aécio Neves, opção de 16% dos eleitores, seguido de Eduardo Campos (PSB), com 8% das intenções de voto.

O Pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC, tem 2%; já os pré-candidatos Levy Fidelix (PRTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram.

Votos brancos ou nulos somam 15%. O número de eleitores que não sabem em quem votar ou que não responderam à pesquisa é de 18%. A margem de erro da pesquisa é de 2,1 pontos percentuais.

Confira em http://bit.ly/1l3IVCB
Este foi o resultado da pesquisa realizada pela Vox Populi/CartaCapital, que ouviu 2,2 mil eleitores em 161 municípios.

Caso as eleições presidenciais tivessem ocorrido entre 6 e 8 de abril, a presidenta Dilma teria sido reeleita no 1º turno com 40% dos votos.


Atrás da presidenta, está o candidato tucano Aécio Neves, opção de 16% dos eleitores, seguido de Eduardo Campos (PSB), com 8% das intenções de voto.


O Pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC, tem 2%; já os pré-candidatos Levy Fidelix (PRTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram.


Votos brancos ou nulos somam 15%. O número de eleitores que não sabem em quem votar ou que não responderam à pesquisa é de 18%. A margem de erro da pesquisa é de 2,1 pontos percentuais.

Confira em http://bit.ly/1l3IVCB

Ditadura nunca mais! >> Comissão da Câmara Federal discutirá os reflexos da Ditadura na Educação

Na próxima quinta-feira (24), a Comissão de Educação irá promover uma audiência pública sobre os reflexos do golpe militar na educação brasileira. 
 
A audiência marcada para 9h30, no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, contará com a presença de Emir Sader, Sadi Dal Rosso, Renato Rabelo, Moacir Gadotti e Marcos Guerra. 
 
Segundo a autora do requerimento que deu origem a audiência, deputada Fátima Bezerra, a educação foi um dos setores que mais sofreram com o golpe civil/militar de 1964. “As universidades brasileiras tiveram inúmeros de seus professores cassados, departamentos inteiros foram esvaziados, particularmente da área de humanidades. Bibliotecas foram atingidas pela censura de vários temas e autores, prejudicando a pesquisa acadêmica, o ensino e a livre circulação de ideias. 
 
O movimento estudantil da época foi de grande importância na resistência à ditadura e como consequência, muitos estudantes foram torturados e mortos ou tiveram que procurar asilo no exterior”, disse. 
 
Para Fátima, as novas gerações precisam ter conhecimento desse período triste de nossa história e, cabe particularmente à Comissão de Educação, contribuir para a compreensão de seus efeitos negativos sobre a educação no País.

Fonte: Portal da Deputada Fátima Bezerra - PT

Semana Santa >> Polícia Rodoviária Federal tem reforço de policiamento e fiscalização

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Semana Santa 2014 a partir de 00h00 da quinta-feira (17). Até às 24h00 de segunda-feira (21), as rodovias federais que cruzam o RN receberão reforço da fiscalização e policiamento.

Policiais que atuam na área administrativa da PRF reforçarão as equipes dos postos fixos de fiscalização, além das rondas, ao longo dos 1.625 km de rodovias que cortam o nosso estado.

O objetivo da polícia é dobrar o efetivo neste feriadão. Durante a fiscalização do trânsito nas rodovias, a PRF atuará no combate aos diversos crimes previstos em lei, como o tráfico de entorpecentes; os crimes contra a propriedade; a exploração sexual infanto-juvenil, o porte ilegal de armas, dentre outros.

A fiscalização do uso do cinto de segurança por todos os ocupantes dos veículos também será prioridade para a PRF. A fiscalização do cumprimento das normas de trânsito estará sempre acompanhada da pesquisa da situação dos condutores e passageiros com a Justiça, com o objetivo de flagrar possíveis ilícitos.

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
De olho no risco que representam os condutores que ainda insistem em dirigir sob efeito de álcool, as equipes de plantão aplicarão amplamente os testes de bafômetro, sobretudo nos principais corredores viários do RN, como a BR 101; BR 406 (que liga Natal a Macau); BR 226 (ligação entre Natal e a região do Seridó), além da rodovia entre o RN e o Ceará (BR 304), passando por Mossoró.

De acordo com a regra atual para fiscalização com o bafômetro, condutores com sinais evidentes de embriaguez ao volante serão detidos, ainda que se recusem a realizar o teste.  Os condutores de motocicletas serão intensamente submetidos ao teste de bafômetro durante a operação.

ULTRAPASSAGENS PROIBIDAS
Estatísticas mostram que as mortes resultantes de colisões frontais representam aproximadamente 30% do total de vítimas fatais em feriados prolongados. Esse tipo de acidente preocupa a PRF, em razão do predomínio da malha viária em pista simples, o que favorece sua ocorrência. Equipes estarão estrategicamente posicionadas para flagrar as ultrapassagens proibidas.  Sinalização indicando ultrapassagem proibida

MOTOCICLETAS
Veículos de duas rodas em geral estarão no centro das preocupações da PRF nesta Operação. Em 2013, 43% dos mortos nas BRs do Rio Grande do Norte eram ocupantes desses veículos. Motociclistas inabilitados, falta de equipamentos obrigatórios e outras irregularidades não serão toleradas.

EXCESSO DE VELOCIDADE
Para combater a velocidade excessiva nas rodovias federais e evitar os acidentes decorrentes desse comportamento de risco para segurança viária, a PRF utilizará radares fotográficos nos trechos indicados estatisticamente como de maior incidência de acidentes.

RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DA OPERAÇÃO SEMANA SANTA
Com o objetivo de aumentar a fluidez e a segurança nas rodovias de pista simples haverá restrição de tráfego para veículos com dimensões excedentes, como cegonhas, bitrens e carretas.
 
17/04/2014 (QUINTA-FEIRA) de 16h00 às 24h00
18/04/2014 (SEXTA-FEIRA) de 06h00 às 12h00
21/04/2014 (SEGUNDA-FEIRA) de 16h00 às 24h00

Mossoró >> Seminário discutirá recursos hídricos e efeitos da seca no RN

  por Diretoria de Comunicação  do MP/RN

    O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) de Cidadania e de Meio Ambiente, realizará, no dia 28 deste mês, o “Seminário sobre a situação atual e gestão de recursos hídricos no Rio Grande do Norte e o problema do comprometimento do abastecimento e efeitos da seca no Estado”. O evento será promovido no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró e será realizado das 9h30 às 13h.

     O evento tem como objetivo discutir as questões institucionais e legais na gestão hídrica e nos problemas acarretados pela seca, que atinge mais de 150 municípios do Rio Grande do Norte. O seminário é destinado aos membros e servidores do MPRN, bem como a profissionais, professores e alunos dos cursos relacionados ao tema, a exemplo de Agronomia, Engenharia Agrícola Ambiental, Ecologia, Engenharia Florestal, Geografia, Gestão Ambiental e Biotecnologia.

    O seminário será ministrado pela coordenadora de gestão de recursos hídricos do RN, Joana D'Arc Freire de Medeiros, e pelo engenheiro civil e doutor em hidráulica, João Abner Guimarães Júnior. Também estarão presentes as coordenadoras dos CAOPs de Cidadania e de Meio Ambiente, promotoras de Justiça Iveluska Lemos Xavier da Costa Lemos e Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, respectivamente.

A participação no seminário garantirá certificado de cinco horas e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, até o dia 25 de abril. Para realizar a inscrição,  os interessados deverão acessar o link abaixo.
   
Link para inscrição: https://srvapp04.mp.rn.gov.br:8443/sitesOrgaosMP/InscricaoEdit.seam?idEvento=60669&naoExibirCabecalhoRodape=false

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Lei dos paredões apreende quase 200 equipamentos de som apenas em Natal

Apreencao-de-paredoes-de-som--WR Nesse feriado prolongado de Semana Santa e Tiradentes, a população tem que ficar atenta para denunciar os abusos


Implantada em 2011, a lei municipal n° 6.246, denominada “Lei dos Paredões” está atuando na capital potiguar para coibir o funcionamento dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões do som, nas vias, praças, praias e demais locais.

Nesse feriado prolongado de Semana Santa e Tiradentes, a população tem que ficar atenta para não estar com os aparelhos de som automotivo com volume muito alto, provocando o desconforto e poluição sonora.
Segundo Leonardo Almeida, supervisor geral e fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), desde o ano passado, o órgão tem atuado para o cumprimento da lei. “Foram apreendidos 100 paredões, somente no ano passado, e esse ano passamos de 70, sendo que 6 foram confiscados somente nesse fim de semana” disse.

Leonardo explica que depois da entrada em vigor da lei, os números vêm diminuindo. “Quando a Semurb começou a cumprir a lei, em uma semana, se apreendia cerca de 20 paredões. Depois de 1 ano de trabalho, o número de ocorrências diminuiu bastante, cerca de 60%, mas apesar disso, a proporção ainda é considerada alta. Nos finais de semana, chegamos a ter, em média, 90 denúncias e essa demanda é muito elevada” relatou.

Ele conta que o descumprimento da lei, faz com o cidadão seja autuado com penalidade de multa e que seu equipamento seja apreendido. “Em um segundo momento, se for reincidente, o equipamento é apreendido de forma definitiva e, além disso, é feita a denúncia criminal por desobediência e crime ambiental” acrescentou.

A lei proíbe o acionamento dos paredões, ou seja, se alguém ligar seu aparelho, fica sujeito a multa e apreensão, mas se houver a comprovação de que o equipamento está em níveis elevados, de forma a incomodar a vizinhança, além de ocorrer infração administrativa contrariando a norma do município, ele se enquadra em crime ambiental. previsto em lei.

A fiscalização é feita pela Semurb, mas também pode ser realizada em conjunto com a Guarda Municipal de Natal, que pode autuar e fazer os procedimentos de recolhimento dos equipamentos.

A orla natalense é o principal local de apreensão de paredões, seguida bairros como Planalto, Praia do Meio, Nossa Senhora da Apresentação e Redinha, segundo dados da Semurb.

A população pode fazer as denúncias, pelo telefone 190, através do e-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou pessoalmente na sede da Semurb, localizada próximo ao Shopping Via Direta.

Fonte: Jornal de Hoje

Rede estadual de Educação >> Governo tripudia com a justiça e massacra professores

Corte de salário indevido, perseguição à categoria, falta de compromisso do Governo com a educação são as benesses do Governo Rosalba para os trabalhadores em educação do RN.

Para a coordenadora geral Fátima Cardoso um Governo insensível que aplica, ao seu bel prazer, decisões que contrariam determinações judiciais não podia mais está exercendo um mandato que lhe foi confiado pela população.

“Nesta semana santa os professores recebem de páscoa o presente de não ter dinheiro para comprar o peixe, nem os chocolate aos filhos, além do mais as dívidas estão se acumulando e a tristeza de não poder pagar suas contas que vêm com juros e correção monetária. Todo por conta desse desgoverno”, critica.

A indignação não é só da direção do SINTE/RN, mas de toda a categoria. “A justiça não pode valer apenas para o trabalhador. Referimo-nos ao governo que não respeita o judiciário. Quando ocorre um erro no contracheque do servidor para mais o Governo não pergunta de quem foi o erro, vem logo a condenação. Qual o exemplo que Rosalba e Betânia passam para os servidores? Se fossemos iguais a eles não estaríamos em sala de aula. Sem salário não deveríamos trabalhar. Estamos trabalhando por compromisso maior com a comunidade escolar”, ressalta a sindicalista.

Fonte: site do SINTE/RN

FUP, CUT e movimentos sociais voltam às ruas em defesa da Petrobrás

Manifestação responde aos ataques dos setores conservadores do país que tentam desmoralizar a gestão estatal; no próximo dia 23, outra manifestação será realizada em Brasília

Escrito por: FUP

Mesmo sob a chuva forte que caiu sobre o Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 14, petroleiros e trabalhadores de diversas categorias, estudantes e militantes sociais, organizações populares e partidos políticos do campo da esquerda se dirigiram à Avenida Chile com bandeiras e faixas em defesa da Petrobrás e durante quatro horas realizaram uma grande manifestação em frente à sede da empresa. Foi o primeiro dos vários atos públicos que a FUP e seus sindicatos estão convocando em resposta aos ataques dos setores conservadores do país, que tentam desmoralizar a gestão estatal da Petrobrás, com fins eleitoreiros e privatistas. No próximo dia 23, outra manifestação será realizada em Brasília.

"Estamos aqui para reafirmar aos setores entreguistas que a Petrobras é do povo brasileiro e que essa campanha da mídia golpistas não conseguirá acabar com um patrimônio que o nosso povo levou décadas para construir", alertou o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, que deixou claro que os petroleiros não aceitam desmandos, nem desvios de gestão na Petrobrás. "Exigimos a apuração de todas as denúncias pelos órgãos fiscalizadores e que os culpados sejam punidos, mas não admitimos que a Petrobrás seja desmoralizada em uma CPI para servir de palanque eleitoral dos que sempre defenderam a sua privatização", ressaltou Moraes.
 

"Não à privatização, o petróleo é nosso e não abrimos mão"

Cerca de 300 pessoas participaram da manifestação, que reuniu militantes da CUT, da CTB, do MAB, do MST, do Levante Popular da Juventude, da UNE, da UBES, da União  Brasileira de Mulheres, do Movimento de Luta dos Bairros, além de  representantes do PT, do PCdoB e do PCR. Estudantes e trabalhadores entoavam palavras de ordens e refrões contra a privatização da Petrobrás. "Não, não, não à privatização, o petróleo é nosso e não abrimos mão", bradavam os manifestantes, entre uma fala e outra das lideranças que denunciavam as reais intenções da direita e da mídia na campanha cerrada de ataques à Petrobrás.

MPF recorre para proibir novamente a TIM de vender novas linhas no RN até resolver problemas

Decisão judicial de primeira instância obrigou empresa a montar estrutura necessária, mas não impediu que continuasse realizando novas vendas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a TIM Celular S/A seja proibida novamente de comercializar novas assinaturas ou linhas no estado, até que monte a estrutura necessária para garantir a qualidade dos serviços. A apelação inclui ainda o pedido de aumento da indenização a ser paga pela empresa, de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões; e a simplificação na forma como os clientes serão ressarcidos.

A sentença de primeira instância, proferida em janeiro deste ano, obrigou a TIM a montar a infraestrutura adequada ao bom andamento dos serviços, mas não impediu a captação de novos clientes. A ré foi condenada ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos e à reparação de danos materiais que porventura vierem a ser demonstrados, por cada um dos usuários lesados.

O recurso do MPF, assinado pelo procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, requer que o TRF5 reforme a sentença e determine a proibição das vendas de novas linhas, enquanto essa infraestrutura não for montada; o pagamento da indenização por danos morais coletivos no valor inicialmente proposto (R$ 50 milhões) e que todos os clientes sejam ressarcidos por danos materiais, independente de ingressarem com pedido específico.

No entender do Ministério Público Federal, a empresa deve pagar a cada um dos seus consumidores no Rio Grande do Norte o valor de R$ 2,00 por mês, contados a partir de abril de 2009, seja em forma de crédito para os consumidores do sistema pré-pago, ou abatido nas contas dos usuários do pós-pago. Até agosto de 2010, o montante já representaria mais de R$ 32 milhões em indenizações por danos materiais.

Decisões - A ação civil pública foi proposta inicialmente pelo Ministério Público Estadual à Justiça Estadual e posteriormente remetida à Justiça Federal. A ACP aponta as irregularidades praticadas pela TIM na prestação do serviço de telefonia móvel no Rio Grande do Norte, incluindo recorrentes congestionamentos das ligações e quedas de chamadas. Uma antecipação de tutela, em janeiro de 2011, chegou suspender as vendas de novas linhas.

A sentença de primeira instância, de janeiro último, acatou apenas parcialmente o pedido do MPF e determinou “que a TIM viabilize todos os investimentos necessários à implantação dos projetos de ampliação da infraestrutura da rede de telefonia móvel requeridos pelo MP, na proporção necessária a fazer frente ao incremento do número de usuários”. Porém o pedido de suspensão das vendas não foi tratado.

O MPF solicitava que a TIM fosse proibida de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas (ou códigos de acesso), ou mesmo proceder à implementação de portabilidades de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM, enquanto “não comprovar que instalou e estão em perfeito funcionamento os equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores que possui atualmente no Rio Grande do Norte, inclusive quanto à demanda reprimida em função da má prestação do serviço”.

No entender do procurador da República Ronaldo Sérgio, permitir a continuidade das atividades de comercialização de novas linhas, sem a garantia da estrutura, poderá agravar o dano já provocado. “(a proibição) possui um caráter inegavelmente coercitivo, sendo certo que a TIM será motivada a implementar com muito maior rapidez e eficiência as medidas faltantes para o fiel cumprimento do projeto de ampliação da infraestrutura da rede de telefonia móvel”.

Problemas – A Anatel apontou, em relatório de fiscalização promovida entre fevereiro e abril de 2012, que a empresa “não resolveu completamente os problemas de congestionamento e de queda de chamadas no Estado do Rio Grande do Norte” e que “houve momentos em que para cada 100 tentativas de originar chamadas 82,45 foram perdidas”; além de serem registradas quedas de ligações em 62 municípios do interior potiguar e em três bairros da capital.

“Convém atentar para o fato de que o problema objeto da presente ação civil pública, como bem se percebe do inquérito civil que instrui a inicial, remonta há vários anos e ainda não foi solucionado (...), sendo certo que a única medida, ainda que de cunho temporário, que fez mudar a postura da ré/apelada na espécie quanto a essa questão foi a proibição de comercialização concedida pelo r. juízo a quo no âmbito da antecipação de tutela”, reforça o procurador.

Relatórios da Anatel apontaram “que os assinantes da prestadora estão sendo prejudicados em diversos aspectos, particularmente os usuários não são atendidos com uma rede com qualidade adequada, ficando impossibilitados de efetuarem, ou receberem chamadas devido aos altos níveis de bloqueio, ou quando as chamadas não são interrompidas pelas quedas”. Como exemplo, em 2010 o índice de bloqueios de chamadas no município de Luís Gomes ultrapassou os 70% nos horários de maior movimento, quando o máximo admitido pela Anatel é de 5%.

Além disso, o MPF acrescenta que a empresa “tratava com discriminação seus clientes, mantendo um serviço melhor nas áreas abastadas e comerciais da capital, isso em detrimento dos bairros periféricos e das cidades do interior, que tinham de se contentar com um serviço de telefonia celular de qualidade inferior”.

Indenização – Os R$ 10 milhões estipulados como indenização por danos morais coletivos não foram considerados suficientes pelo MPF, que defende um valor de R$ 50 milhões, tendo em vista que, somente em 2011, conforme dados fornecidos pela própria empresa, o faturamento da TIM alcançou R$ 17 bilhões.

“(...) além de a indenização por danos morais ter sido estabelecida em apenas um quinto do que foi pleiteado na exordial, a sentença deixou na dependência da iniciativa dos consumidores prejudicados a reparação dos danos materiais por eles sofridos, e, mesmo assim, se conseguirem comprovar na fase executória tais prejuízos”, cita o texto da apelação.

O MPF questiona de que forma todos os clientes prejudicados poderão tomar conhecimento da sentença, ou mesmo ingressarem com pedidos de reparação dos danos. “Se isso não bastasse, deve-se ter em mente que o cidadão comum não dispõe de meios adequados para comprovar todos os prejuízos experimentados com as quedas de ligações ocorridas, bem como pela ausência de sinal momentânea.”

O processo original tramitou a Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob o número 0007305-30.2010.4.05.8400


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Algo que a grande mídia não divulga >> Bolsa Família ganha prêmio na Suíça: O Nobel Social da ISSA

bolsa_familia_premioO Bolsa Família, programa do governo petista que recebe muitas críticas dentro do Brasil pelo caráter assistencialista - ou papa votos - acaba de receber um importante prêmio internacional: o Award for Outstanding Achievement in Social Security.

É uma espécie de prêmio Nobel da seguridade social, concedido pela ISSA, Associação Internacional de Seguridade Social, com sede na Suíça.

A entidade, fundada em 1927 e é reconhecida por 157 países e 330 organizações não governamentais.

A premiação acontece a cada 3 anos, depois de uma série de pesquisas in loco.

O Bolsa Família, que está completando 10 anos de existência no atual formato - e atende 13,8 milhões de famílias brasileiras que vivem com menos de 70 reais por mês por integrante - foi considerado pela ISSA como "uma experiência excepcional e pioneira na redução da pobreza e na promoção da seguridade social".

Comemoração
A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, comemorou: a "premiação internacional reconhece o esforço do país para construir uma rede de proteção social".

De acordo com Marcelo Neri, presidente do Ipea, "cada real gasto com o Bolsa Família impacta a desigualdade 370% mais que a previdência social" e faz a economia girar 240%.

O presidente do Ipea afirmou que, comparado com outras despesas, o programa consome poucos recursos (0,5% do PIB). "Os EUA gastam 2% do PIB com programas sociais, e os países europeus ainda mais", lembrou.

Redução da pobreza
Estudo do IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apontou que o programa Bolsa Família foi o responsável por 28% da queda da extrema pobreza no país.

As estimativas foram feitas com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2009.

O Executivo federal avalia que, se não houvesse o programa, a miséria no país seria 36% maior do que é hoje.

Com informações do 247

Oportunidade >> Conab abre concurso público com 396 vagas e salário de até R$ 5 mil

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As oportunidades serão preenchidas nas unidades do Conab, em todo o território nacional

Com o objetivo de preencher 177 vagas de nível médio, 219 oportunidades de nível superior, e formar cadastro reserva, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicou a abertura de dois Concursos Públicos.

O primeiro edital trata da seleção a ser realizada para candidatos de nível médio, com oportunidades abertas no cargo de Assistente, nas áreas de Nível Médio (62), Técnico Agrícola (87), Contabilidade (15), e Tecnologia da Informação (13).

Já o segundo certame anunciado, provê à convocação de 219 profissionais para compor o quadro de Analista, com as seguintes áreas de formação: Contabilidade: (38); Direito (16); Economia (22); Engenharia Agrícola (10); Engenharia Agronômica ou Agronomia (52); Engenharia Civil (1); Engenharia Elétrica (1); Engenharia Mecânica (1); Gestão do Agronegócio (2); Auditoria (CR); e Comunicação Social (CR).
As oportunidades serão preenchidas nas unidades do Conab, em todo o território nacional.

Os aprovados farão jus à remuneração de R$ 2.172,63 ou de R$ 5.112,07, conforme a função exercida, já que a jornada de trabalho é de 44 horas semanais. Ao salário serão somados ainda, benefícios como serviço de assistência à saúde, assistência social, seguro de vida, programa de transporte do trabalhador, auxílio-funeral, assistência educação infantil, auxílio-escola, auxílio-alimentação, Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT e Plano de Previdência Cibrius.

As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.iades.com.br, mediante o preenchimento do formulário de inscrição e pagamento das taxas de R$ 42,00 ou R$ 46,00.

O período de inscrição do certame com vagas de nível médio segue de 15 de abril de 2014 a 18 de maio de 2014, e do concurso com oportunidades para o nível superior, de 15 de abril de 2014 a 28 de maio de 2014.

Os inscritos serão submetidos às Provas Objetiva e Discursiva, conforme o método de avaliação adotado por cada certame, e serão aplicadas nas capitais e no Distrito Federal.

Fonte: Site Concurseiros do RN

Mais uma vez >> Flamengo mantém tabu de 26 anos e conquista o Campeonato Carioca em cima do Vasco


Foi sofrido, mas com o empate em 1 a 1 o Flamengo conquistou pela 33ª vez o Campeonato Carioca Gazeta Press

E o tabu continua. O Flamengo arrancou um empate no finalzinho do jogo, em 1 a 1, e conquistou o Campeonato Carioca em cima do rival Vasco da Gama, que não vence uma final em cima do adversário rubro-negro há 26 anos.  

Com melhor campanha no Estadual, o Fla precisava apenas de um empate para sair com a taça e conseguiu.
Os dois times entraram em campo sob desconfiança. O Vasco, por querer se livrar do tabu e da sina de vice-campeão, e o Flamengo, que tentava juntar os cacos da derrota para o León, do México, e da eliminação da Copa Libertadores.

O primeiro tempo foi bastante faltoso e sem grandes chances de gol. A melhor oportunidade ficou com o Vasco, em uma cobrança de falta no bico esquerdo da grande área. Douglas cobrou e André Rocha cabeceou rente à trave do goleiro Felipe.

Na segunda etapa o jogo permaneceu disputado. O placar permaneceu em branco até os 28 minutos, quando Pedro Ken foi derrubado por Erazo dentro da área. O árbitro Marcelo de Lima Henrique marcou pênalti e Douglas colocou o Vasco na frente e foi para a galera.

Mas quando tudo parecia decidido, após cobrança de escanteio, Wallace cabeceou no travessão e, no rebote, Márcio Araújo empurrou para o fundo da rede e fez a alegria da torcida flamenguista aos 46 minutos do segundo tempo. É o 33º título carioca da equipe. Leia o relato completo aqui
  
Do Portal  R7

Editora Sarau das Letras é destaque na publicação independente de livros

Clauder Arcanjo fala sobre o sucesso da Sarau das LetrasClauder Arcanjo fala sobre o sucesso da Sarau das LetrasÉ na imponente biblioteca "José Bosco Arcanjo", que reúne mais de 12 mil títulos, que o engenheiro e escritor Clauder Arcanjo recebe a reportagem do O Mossoroense. Fruto de anos de aquisição e leitura de livros, a biblioteca é a sede oficial de uma das importantes editoras de livros do interior do Rio Grande do Norte. Modesto nas palavras, Clauder prefere não comparar a Sarau das Letras a outras instituições do Estado, mas o largo sorriso no rosto externa o orgulho que tem do projeto em que é coautor.

A Sarau das Letras é uma editora potiguar, fundada há nove anos pelo colaborador do Universo, Clauder Arcanjo, e seu amigo David de Medeiros Leite. O projeto visava abrir espaço para produções independentes de escritores locais, e tornar realidade o sonho dos dois escritores de produzir livros e permitir que mais pessoas possam ter acesso à literatura.

"A Sarau das Letras é um sonho meu e de Clauder Arcanjo em dotar Mossoró e o Rio Grande do Norte de mais uma forma de incentivo à publicação" comenta David Leite, que gerencia a editora em Natal. Ele ressalta que o projeto é totalmente independente, e não possui apoio ou parceria financeira com nenhum órgão do poder público.

De acordo com Clauder Arcanjo, os livros são projetados de acordo com a preferência e recursos do autor. "Aqui fazemos praticamente um livro artesanal, manufaturado. Cada obra é construída a partir da singularidade, da paixão pela literatura, e não pela produção em massa", destaca o escritor que relembra que os custos e lucros com a produção do livro são de responsabilidade de quem o assina, e que o trabalho não acarreta nenhum ganho para a editora.